[e-s001]SÃO LUÍS - Taxistas de São Luís voltaram a pressionar a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) contra a atuação da Uber na capital. Ontem, eles fizeram carreata até a sede do órgão e uma comissão foi recebida pelo secretário Canindé Barros. Durante o encontro os taxistas pediram ao gestor que inicie a fiscalização dos veículos que prestam o serviço de transporte de passageiros via Uber, conforme prevê a Lei nº 429/2016, promulgada pela Câmara de Vereadores em abril.

Os taxistas saíram em carreata da Via Expressa em direção à SMTT, no Maranhão Novo. O plano inicial era seguir até o Palácio de La Ravadière, sede da Prefeitura de São Luís, no Centro, mas, diante do convite do secretário Canindé Barros para receber uma comissão representando os taxistas, os condutores se concentraram no estacionamento do órgão durante toda a reunião.

De acordo com Renato Medeiros, presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís, a categoria pediu que a secretaria inicie a fiscalização dos veículos que operam como Uber, conforme prevê a legislação municipal. “O secretário disse que vai se reunir com sua equipe para poder definir como será feita essa fiscalização”, informou Medeiros. Ainda segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís, não foram estipulados prazos para início da fiscalização.

[e-s001]Durante a reunião entre os taxistas e o secretário Canindé Barros, um suposto veículo que opera como Uber foi apreendido na sede da SMTT. O condutor teria ido buscar um passageiro que havia solicitado a corrida. Quando os taxistas perceberam que se tratava do Uber, impediram o carro de deixar a secretaria.

Sob pressão
Em abril deste ano, cedendo às pressões feitas pelos taxistas, que fizeram duas manifestações em frente à Câmara de Vereadores, a Mesa Diretora da Casa promulgou a Lei nº 429, aprovada em 2016, mas nunca sancionada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), que proíbe a Uber de atuar em São Luís. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município no dia seguinte à promulgação.

A lei determina a proibição do transporte privado individual remunerado de pessoas em veículos particulares cadastrados através de aplicativos para locais preestabelecidos, bem como a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e estabelecimentos comerciais para o transporte remunerado de passageiros em veículos que não sejam táxi.

Mas o cumprimento da lei esbarra no fato de que ela não deixa clara como deve ser feita essa fiscalização. Outro entrave no seu cumprimento é a própria natureza do Uber. Os veículos Uber não são identificados com o símbolo da empresa, o que deverá dificultar o trabalho.

Sobre a fiscalização, a Uber informou que manterá as atividades e que tem “respaldo” nacional, já que há - de acordo com a empresa - uma legislação nacional que autoriza o serviço em todo o país.

O Uber é um aplicativo disponível para celulares que conecta motorista a passageiros. Oferece um serviço de transporte similar ao táxi, porém com a flexibilidade de funcionar on-line por meio do celular contando com várias vantagens como preços mais baixos, que têm sido o principal fator na escolha de muitos usuários.

Em São Luís, o aplicativo começou a operar em 21 de fevereiro deste ano e desde então têm provocado muitas polêmicas e ameaças de cancelamento do serviço, que levou muitos usuários a fazerem abaixo-assinado em defesa do serviço. Em 6 de março, o vereador Paulo Victor (Pros) protocolou, na Câmara Municipal de São Luís, um requerimento pedindo a realização de uma audiência pública para que se discuta a “regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros”, como a Uber. A proposição ainda não tem data para ir a plenário.

O Estado entrou em contato com a SMTT para saber sobre o veículo apreendido durante a manifestação dos taxistas, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.

SAIBA MAIS

MAIORIA

Em enquete promovida pela Câmara dos Vereadores de São Luís, a maioria dos votantes queria a liberação do Uber. Enquanto esteve no ar, 92% dos participantes responderam a enquete informando que queriam que o aplicativo fosse usado normalmente. Em contrapartida, apenas 7% concordaram com o parecer dos vereadores da cidade e votaram pela manutenção do veto ao Uber.

NÚMERO
2.300 taxistas atuam em São Luís

APREENSÃO

[e-s001]No período da tarde, mais um carro, que supostamente seria Uber, foi apreendido em São Luís, desta vez no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, no Tirirical, por equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e Companhia de Policiamento Rodoviário Independente (CPRv Ind.)

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