SÃO LUÍS - Cerca de 90% dos autores de violência contra crianças e adolescentes não são punidos em São Luís. Os dados são do Disque 100 e dos 10 Conselhos Tutelares da capital, que recebem a maioria das denúncias. E a situação se torna ainda mais preocupante porque levantamentos do Disque 100 apontam a maioria das denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Maranhão como abuso sexual. Para mudar esta realidade, hoje, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Conselho Municipal de Defesa das Crianças e Adolescentes (CMDCA) promove uma caminhada para chamar a atenção da sociedade para o problema.

O número de ocorrências de crimes contra crianças e adolescentes no Maranhão passa de 2 mil por ano, segundo a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Os casos de abuso sexual fazem parte de 85% das denúncias de violência sexual. Os números mostram ainda que o maior registro de notificações ocorre em maio, período de conscientização contra o abuso e a exploração sexual, e nos meses de janeiro, junho, novembro e dezembro, que coincidem com as férias escolares, festas e eventos populares.

Segundo a presidente do CMDCA, Janicelma Fernandes, muitas famílias ainda têm dificuldades para reconhecer a violência e denunciar esses casos. Além disso, dependendo do gênero da vítima, a dificuldade aumenta. “Em geral, as meninas são culpabilizadas pela violência que sofrem. Os meninos também sofrem violência sexual, mas, como nossa sociedade é machista e impõe que o homem esteja sempre pronto para a prática sexual muitas vezes esse crime não é denunciado porque o fato do adolescente se negar àquela relação pode soar como um ponto negativo para a sua masculinidade”, afirma.

Legislação
Sobre a impunidade nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, Janicelma Fernandes explica que a legislação brasileira associada à estrutura social favorece a falta de punição. “Embora tenham ocorrido avanços recentes, nossa base legal é branda para este tipo de crime. Além disso, um dos maiores desafios nessa área tem sido tirar do papel toda a política em defesa das crianças e adolescentes vítimas de violência”, diz.

Violação dos direitos
A violência sexual é a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não. É uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora o corpo e a sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

A violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico.

Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.

Lei
O artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, é punível com pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa. Em 2017, foi aprovada a Lei n° 13.431/2017, que estabelece um sistema de garantia de direitos àqueles que são vítimas ou testemunhas de violência, abuso e exploração sexual.

Para conscientizar a população sobre esse crime, o CMDCA realiza uma série de atividades dia 26 deste mês. Hoje acontece a Caminhada pelo Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Polo Coroadinho. A concentração será às 9h, na Praça Mestre Felipe, Vila Conceição.

SAIBA MAIS

Denúncias

No Brasil, o “Disque 100” é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. O Disque 100 funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100.

No Maranhão, as denúncias podem ser feitas ao serviço Disque Denúncia Maranhão pelo telefone (98) 3223-5800, para quem mora em São Luís, e 0300 313 5800, para quem mora nas demais cidades do estado. As denúncias também são recebidas pelo whatsapp, no número (98) 99224-8660. O sigilo de quem faz a denúncia é garantido pelo serviço.

Origem da data

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

Programação

Hoje

- Caminhada pelo Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Polo Coroadinho
Horário: 9h
Concentração: Praça Mestre Felipe, Vila Conceição
- Caminhada pelo Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
Horário: 15h
Concentração: em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, seguindo pela Rua Grande e se encerrando em frente à Prefeitura Municipal

Sábado

- Corrida pelo Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Horário: 16h
Concentração: em frente à nova sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Jaracati
Inscrições: www.eucorromais.com.br

22 a 26 de maio

- Mostra sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, com exibição de filmes, vídeos e palestras
Local: Centro de Criatividade Odylo Costa, filho – Rampa do Comércio, Praia Grande
Turnos: matutino e vespertino

10 MANEIRAS DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS SINAIS DE ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL

- Mudanças de comportamento: alterações de humor entre retraimento e extroversão, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo ou pânico costumam ocorrer de maneira inesperada. Em algumas situações a mudança de comportamento é em relação a uma pessoa ou a uma atividade em específico.

- Proximidades excessivas: violência costuma ser praticada por pessoas da família ou próximas da família, na maioria dos casos.

- Comportamentos infantis repentinos: é importante observar as características de relacionamento social da criança. Se o jovem voltar a ter comportamentos infantis, os quais já abandonou anteriormente, é um indicativo de que algo esteja errado. A criança e o adolescente sempre avisam, mas na maioria das vezes não de forma verbal.

- Silêncio predominante: para manter a vítima em silêncio, o abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens. É essencial explicar à criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com pessoas de confiança, como o pai e a mãe, por exemplo.

- Mudanças de hábito súbitas: uma criança vítima de violência, abuso ou exploração também apresenta alterações de hábito repentinas. O sono, falta de concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo está errado.

- Comportamentos sexuais: crianças que apresentam um interesse por questões sexuais ou que façam brincadeiras de cunho sexual e usam palavras ou desenhos que se referem às partes íntimas podem estar indicando uma situação de abuso.

- Traumatismos físicos: os vestígios mais óbvios de violência sexual em menores são marcas de agressão, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez.

- Doenças psicossomáticas: são problemas de saúde, sem aparente causa clínica, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e dificuldades digestivas, que na realidade têm fundo psicológico e emocional.

- Negligência: muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência. Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família estará em situação de maior vulnerabilidade.

- Frequência escolar: observar queda injustificada na frequência escolar ou baixo rendimento causado por dificuldade de concentração e aprendizagem. Outro ponto a estar atento é a pouca participação em atividades escolares e a tendência de isolamento social.

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