Como parte da programação da 20ª Marcha de Prefeitos a Brasília, a comitiva de 100 prefeitos do Maranhão se reuniu com membros da bancada do estado na Câmara dos Deputados. Saúde e Educação foram os temas principais da reunião entre os gestores e os parlamentares.

O pedido de aumento da renda per capta na Saúde é um dos principais pleitos dos prefeitos maranhenses. A reclamação dos gestores é que, em média, o valor repassado pelo Governo Federal aos municípios do estado é de R$ 10. Valor bem abaixo do que recebido em outras cidades que chega a R$ 190.

Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, há pedidos ao Ministério da Saúde solicitando os critérios para a definição de tal divisão.

“O Maranhão recebe um dos menores valores. Temos mais de 40 municípios que recebem menos de R$ 10 por habitante. A média nacional é de mais de R$ 190”, disse o presidente.

Os deputados federais se comprometeram em buscar as informações junto ao Ministério da Saúde.

Na Educação, o tema abordado foi o corte do repasse de R$ 224 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os deputados mostraram que a mobilização da bancada federal evitou que os municípios maranhenses deixassem de receber a verba, que foi adiantada pelo Governo Federal e agora estava sendo cobrada.

Os deputados federais buscaram uma saída para evitar o corte de uma só vez. O presidente da República, Michel Temer, acabou editando uma medida provisória para que o débitos dos municípios sejam pagos de forma parcelada.

Os detalhes da MP serão explicados na tarde desta quarta-feira, 17, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, que estará na reunião da Comissão de Educação da Câmara.

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