SÃO LUÍS - Em três meses de atuação, a Patrulha Maria da Penha já atendeu 49 mulheres vítima de violência doméstica em São Luís. A patrulha é um projeto de apoio à mulher vítima de violência doméstica, que fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas e de segurança. Na capital, a patrulha começou a atuar em 2 de fevereiro deste ano. Somente de janeiro a março, 965 mulheres registraram boletim de ocorrência na Delegacia Especializada da Mulher (DEM).

A Patrulha Maria da Penha é um trabalho policial voltado para mulheres, que recebem medidas protetivas, dando-lhes mais segurança. Foi implantada no Maranhão por decreto do Governo do Estado, visando dar proteção à mulher em estado de risco. “O decreto foi assinado em 2016, mas nós começamos a atuar efetivamente em fevereiro deste ano, e até 30 de abril fizemos 49 atendimentos a mulheres em medida protetiva”, informa a coordenadora da patrulha, a coronel Augusta Ribeiro.

As medidas protetivas são uma das formas de coibir a violência e proteger a vítima. Elas são aplicadas após a denúncia de agressão feita pela vítima à Delegacia de Polícia, cabendo ao juiz determinar a execução desse mecanismo em até 48 horas após o recebimento do pedido da vítima ou do Ministério Público. A Patrulha Maria da Penha atende especificamente as mulheres que já tiveram garantido esse direito. “Nosso trabalho é impedir que o agressor volte a se aproximar da vítima”, explica a coronel Augusta Ribeiro.

Rondas
O trabalho da patrulha consiste em rondas nas vizinhanças da casa da vítima para evitar a aproximação do agressor. Para isso, são usadas viaturas próprias com dois policiais masculinos e duas femininas. As visitas à residência são rotineiras e feitas sempre de surpresa. “Assim, evitamos que o agressor saiba os horários em que estaremos com a vítima e se sinta confortável para ir até ela continuar com as agressões”, informa a coronel Augusta Ribeiro. Se a patrulha constatar que o agressor está próximo da vítima, ele é conduzido até a Delegacia Especial da Mulher.

Quando necessário, as vítimas relatam seus problemas para as policiais. “A conversa da vítima é sempre com a policial porque ela se sente mais à vontade em relatar o que estiver ocorrendo para outra mulher”, explica a coronel Augusta Ribeiro. Na sexta-feira, dia 12, um homem foi preso por ter voltado a ameaçar a ex-companheira. “Baseado nos relatos da vítima, encaminhamos relatório à Vara Especializada em Violência Contra a Mulher, que determinou sua prisão.
Fizemos rondas na área onde a vítima mora e, quando notamos a sua aproximação, ele foi detido novamente”, conta a coordenadora da Patrulha Maria da Penha.

Como o serviço começou a atuar há pouco mais de três meses, a Patrulha Maria da Penha está fazendo divulgação para que mais mulheres requeiram o atendimento, se necessário, e também para incentivar as mulheres a denunciarem seus agressores. No fim de semana, uma blitz educativa foi realizada na Avenida Litorânea.

Violência
De janeiro a março desde ano, 965 mulheres registraram boletim de ocorrência na Delegacia Especializada da Mulher (DEM). Os tipos mais comuns são as violências psicológicas cometidas por meio de ameaças e injúria, pois muitas vezes a mulher não identifica que está vivendo por situações de violência, acreditando que manipulações e humilhações são naturais e fazem parte da relação.

Muitos crimes só a denúncia da mulher pode dar início ao atendimento jurídico necessário para a punição do agressor. Os crimes de estupro e violência doméstica são alguns dos que dependem da denúncia para que a Polícia e Justiça possam intervir em favor da vítima.

Não é apenas a polícia que pode intervir nos casos de violência contra a mulher. Atualmente, em São Luís, existe uma rede articulada de atendimento institucional, a Rede Amiga da Mulher, que reúne vários organismos, como a Delegacia da Mulher, Casa Abrigo, Defensoria Pública, Judiciário, Ministério Público Estadual, Hospital Clementino Moura (Socorrão II), Centro de Referência Atendimento à Mulher em Situação de Violência, entre outros.l

SAIBA MAIS

Denúncias

Ligue 180
O Ligue 180 foi criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), em 2005, para servir de canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o país (a ligação é gratuita).
Delegacia Especial da Mulher
A Delegacia Especial da Mulher (DEM) fica localizada na Avenida Beira-Mar. Os telefones de contato são: 0800 280 6060 e 3221-2338
Casa Abrigo
3246-4370
Conselho Municipal da Condição Feminina
Rua dos Afogados, Centro.
Telefone: 3212-8309

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