Durante encontro com empresários da construção civil para informar sobre o saneamento do cadastro imobiliário de São Luís para fins de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) este ano, o secretário municipal da Fazenda, Délcio Rodrigues, confirmou o reajuste de 7,48% no tributo, índice que corresponde à variação acumulada da inflação no ano passado.
Tendo como tema “O saneamento do cadastro imobiliário de São Luís para o IPTU 2017”, a reunião ocorreu na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e foi promovida pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA) e Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Maranhão (Ademi-MA).
Segundo o secretário municipal da Fazenda, os carnês do IPTU serão enviados para os contribuintes a partir deste mês. “Há dois anos o pagamento do IPTU vem sendo feito em datas diferentes do pagamento de outros tributos, que ocorre normalmente em janeiro, por solicitação da própria população e atendida pelo prefeito Edivaldo Holanda”, justificou. Essa medida visou também reduzir a inadimplência com o imposto, que chega a 68% dos contribuintes da capital.
O IPTU vencerá no dia 5 de julho para pagamento em cota única com 15% de desconto. O tributo poderá ser parcelado em até seis vezes e a primeira parcela vencerá no dia 5 de julho.
Délcio Rodrigues detalhou aos empresários todo o trabalho realizado para sanear os dados do IPTU, atualizar os dados cadastrais e outras informações necessárias para a arrecadação mais justa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da capital maranhense.
“O que fizemos foi sanear o nosso banco de dados e atualizar as informações, pois os dados já estavam defasados e havia discrepâncias em alguns deles, como por exemplo terrenos cadastrados onde já haviam sido construídos imóveis, mas os proprietários pagavam o imposto como ainda sendo terreno. Corrigimos estas e outras distorções promovendo justiça fiscal”, explicou o secretário.
“O contribuinte que pagava, por exemplo, só por um terreno, mas construiu prédio no local, passou a pagar o imposto pela área construída; aquele que fez ampliações no imóvel atualizamos os dados e esta nova área foi incluída; imóvel que era cadastrado como residencial e passou a ser comercial teve o imposto atualizado para este novo segmento, e também imóveis que estavam irregularmente isentos foram incluídos. Os casos em que não houve alteração aplicamos um reajuste de 7,48% do valor, referente à inflação do ano passado, como ocorre todos os anos”, disse.

Base cartográfica
Rodrigues informou ainda que para saneamento dos dados foi feita ampla coleta de informações e elaboração da base cartográfica digital, por meio de fotografias aéreas de alta resolução, já abrangendo 247 km da cidade, e visitas domiciliares, trabalho que continua sen­do feito até que sejam atingidos todos os bairros.
O presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz, explicou que esse tipo de encontro faz parte da política institucional do sindicato e tem o objetivo de oportunizar aos associados aproximação maior com o poder público, como também dirimir dúvidas. “Temos uma parceria com a Prefeitura de São Luís, e sempre que há uma demanda maior por determinado assunto os secretários não relutam em vir aos encontros, explicar, conversar e tirar dúvida, como ocorre agora em relação ao trabalho feito para atualização do banco de dados do IPTU, assunto que muito interessa para o segmento da construção civil”, disse.
Para o presidente da Ademi-MA, Cláudio Calzavara, o encontro foi bastante produtivo. “O IPTU faz parte do dia a dia da construção civil e qualquer alteração precisa ser explicada, detalhada, e esse evento foi uma boa oportunidade para isso”, afirmou.

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