Irregularidade

Ação encontrou, em 2016, 1.517 trabalhadores sem registro no Maranhão

O Maranhão foi o 15º estado no país que apresentou maior irregularidade no ano passado em relação a empregados sem o devido registro em carteira conforme levantamento realizado pelo Ministério do Trabalho

Atualizada em 11/10/2022 às 12h38

Não bastasse o elevado índice de desemprego no Maranhão em 2016, quando foram fechados 18.036 postos de trabalho com carteira assinada, alguns trabalhadores que conseguiram manter-se empregados tiveram o dissabor da informalidade. Segundo dados do Ministério do Trabalho, no ano passado, foram encontradas 1.517 pessoas sem registro no estado durante ações fiscais do órgão em empresas.

O levantamento do Ministério do Trabalho, que desde 2014 desenvolve o Plano Nacional de Combate à Informalidade dos Trabalhadores Empregados, mostra que o Maranhão foi o 15º estado que apresentou maior irregularidade ano passado em relação a empregados sem o devido registro em carteira.

Em todo o país, o órgão realizou mais de 11 mil ações fiscais em estabelecimentos ano passado, totalizando 92.412 alcançados. O maior número de empregados sem registro foi detectado nos estados do Rio de Janeiro (19.904), São Paulo (10.382) e Goiás (8.455).

Plano

O plano tem a finalidade de promover a prevenção e conscientização de empregadores e trabalhadores sobre os benefícios do registro formal (carteira assinada) e também sobre os riscos de manter seus empregados na condição de informalidade.

Desde a implementação do plano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho tem utilizado nas suas auditorias uma nova ferramenta de fiscalização, a Notificação para Comprovação do Registro do Empregado (NCRE), por meio do Sistema Auditor, criada especificamente para combater de forma mais eficaz a informalidade.

“A NCRE favorece a formalização espontânea e aumenta a eficiência e a amplitude das ações fiscais, com foco naqueles empregadores que insistem em manter empregados sem registro”, explica a titular da SIT, Maria Teresa Jensen.

O procedimento foi estabelecido pela Instrução Normativa nº 107, de 22/5/2014 e consiste em notificar o empregador, por meio da NCRE, a registrar empregados encontrados em situação irregular. A nova ferramenta também garante mais credibilidade aos dados apurados nas fiscalizações, uma vez que os empregados são relacionados nominalmente nos autos de infração e a informação é armazenada eletronicamente no Sistema Auditor.

Antes da implantação da NCRE, a informação de empregados encontrados sem registro era inserida no banco de dados da SIT apenas em seu quantitativo, estando sujeito a erros de lançamento. Com a apuração nominal dos dados pessoais do trabalhador - como número de PIS e CPF - é possível ao auditor monitorar os fatos posteriores ao registro do empregado, conferindo maior credibilidade aos dados apurados. O ato de registro durante a ação fiscal é vinculado à comunicação oficial da admissão ao Ministério do Trabalho, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

MAIS

A nova ferramenta utiliza informatização para rastreamento dos focos de informalidade, seja para o planejamento ou para a inteligência fiscal, buscando, inclusive, os efeitos indiretos provocados pela presença da Auditoria Fiscal do Trabalho em pequenos municípios.

RANKING

Total de empregados encontrados sem registro - por estado

UF Nº trabalhadores
RJ 19.904
SP 10.382
GO 8.455
MG 6.217
PR 6.085
BA 5.693
PE 5.276
RS 4.944
PA 3.838
AM 3.091
ES 2.048
RN 1.971
MT 1.856
CE 1.705

MA 1.517
SC 1.485
MS 1.475
PI 1.134
DF 1.121
SE 847
AL 827
RR 737
PB 607
RO 555
AC 364
TO 196
AP 82
TOTAL 92.412

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