Política | Combate a violência

Câmara aprova lei que determina instalação de ''botão do pânico'' em ônibus

Por unanimidade, projeto de lei do vereador Francisco Carvalho foi aprovado em primeiro turno
Carla Lima Subeditora de Política10/05/2017 às 15h51
Câmara aprova lei que determina instalação de ''botão do pânico'' em ônibusVereadores aprovaram proposta que agora seguirá tramitação na Câmara Municipal (Neto Cordeio / Imirante.com)

O projeto de lei 02/2017, que determina a instalação de um “botão do pânico” em ônibus do transporte público em São Luís, foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal por unanimidade. A proposta continuará tramitando na Casa para votação em segundo turno e redação final.

No dia em que o Sindicato dos Rodoviários divulgaram o balanço do número de assaltos em coletivos de São Luís (nos três primeiros meses foram 225 assaltos), os vereadores da capital aprovaram projeto de lei que regulamenta a instalação de um botão do pânico, dispositivo que avisa no letreiro do veículo que o mesmo está sendo assaltado.

Segundo o autor da proposta, vereador Francisco Carvalho (PSL), essa é mais um mecanismo que poderá contribuir para reduzir o número de assaltos a coletivos.

Carvalho explicou durante a discussão do projeto na Câmara, que essa ideia já foi implantada em outras capitais como Belém e que nessa cidade já foi registrada a redução de 30% no número de assaltos a ônibus.

“Não é uma ideia nova. Já vem sendo usada em outras cidades. Mas o importante que é sabemos que está surtindo efeito e que contribui para coibir a ação de bandidos dentro de coletivos”, afirmou o vereador.

A proposta foi aprovada em primeiro turno. Agora cumprirá o interstício de três sessões para voltar a pauta da Casa e ser votada em segunda votação e depois em redação final. Somente após esse trâmite é que a proposição será encaminhada ao prefeito Edivaldo Júnior (PDT) para a sanção.

Se sancionada, as empresas terão 30 dias para instalar o dispositivo e se descumprirem a lei serão multados em R$ 5 mil.

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