O projeto de lei 02/2017, que determina a instalação de um “botão do pânico” em ônibus do transporte público em São Luís, foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal por unanimidade. A proposta continuará tramitando na Casa para votação em segundo turno e redação final.

No dia em que o Sindicato dos Rodoviários divulgaram o balanço do número de assaltos em coletivos de São Luís (nos três primeiros meses foram 225 assaltos), os vereadores da capital aprovaram projeto de lei que regulamenta a instalação de um botão do pânico, dispositivo que avisa no letreiro do veículo que o mesmo está sendo assaltado.

Segundo o autor da proposta, vereador Francisco Carvalho (PSL), essa é mais um mecanismo que poderá contribuir para reduzir o número de assaltos a coletivos.

Carvalho explicou durante a discussão do projeto na Câmara, que essa ideia já foi implantada em outras capitais como Belém e que nessa cidade já foi registrada a redução de 30% no número de assaltos a ônibus.

“Não é uma ideia nova. Já vem sendo usada em outras cidades. Mas o importante que é sabemos que está surtindo efeito e que contribui para coibir a ação de bandidos dentro de coletivos”, afirmou o vereador.

A proposta foi aprovada em primeiro turno. Agora cumprirá o interstício de três sessões para voltar a pauta da Casa e ser votada em segunda votação e depois em redação final. Somente após esse trâmite é que a proposição será encaminhada ao prefeito Edivaldo Júnior (PDT) para a sanção.

Se sancionada, as empresas terão 30 dias para instalar o dispositivo e se descumprirem a lei serão multados em R$ 5 mil.

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