Precariedade

Estudantes da Vila Esperança estão sem transporte escolar

Sem condução, crianças têm de andar quilômetros para chegarem até as unidades de ensino. Existe verba destinada exclusivamente para o transporte escolar que não está sendo aplicada

Atualizada em 11/10/2022 às 12h39
SEM ÔNIBUS  escolar, crianças vão e voltam da escola a pé ou em bicicletas com os pais
SEM ÔNIBUS escolar, crianças vão e voltam da escola a pé ou em bicicletas com os pais (a pé)

SÃO LUÍS - A ausência de ações na zona rural de São Luís afeta todos os moradores, principalmente as crianças. Sem ter o transporte escolar, muitos estudantes têm de andar vários quilômetros até a escola, sujeitos a sol, a chuva, ao perigo ao longo do trajeto e às dificuldades do caminho.

Na manhã de ontem, O Estado esteve no bairro Vila Esperança e conversou com alguns pais, que relataram as dificuldades que passam diariamente para levar seus filhos para a escola, situação que poderia ser facilmente resolvida se o transporte escolar fosse disponibilizado às crianças pela Prefeitura de São Luís.

Dificuldades
Na região, as Unidades de Educação Básica (UEB) Haydee Chaves e Dilson Ramos Bessa são as principais escolas da rede municipal de ensino em que estudam a maioria das crianças de baixa renda, não apenas da localidade, mas de outros bairros próximos, como Maracanã, Tibiri e Vila Itamar, entre outras comunidades e povoados.

No entanto, como se já não bastasse a falta de estrutura das escolas do Município, principalmente aquelas localizadas na zona rural, os estudantes estão lidando diariamente com a ausência do transporte escolar.

A dona de casa Terezinha de Jesus Costa tem netos e sobrinhos que estudam na UEB Haydee Chaves. Todos moram na comunidade Rio da Prata, nas proximidades da Reserva do Batatã, e as crianças têm de andar diariamente, no período da manhã, mais de dois quilômetros para chagar à unidade de ensino.

“É muito sofrimento para as crianças, todos os dias. Sem contar que a estrada até o colégio é um horror”, disse a dona de casa. Ela afirmou também que há meses chegou a ser disponibilizado um ônibus para o transporte das crianças, mas ele foi retirado poucos dias após o início do funcionamento.

Para tentar contornar a situação, alguns pais de alunos pagam transporte particular para levar os filhos com um pouco mais de segurança. Muitas vezes, esse transporte é feito em vans e Kombi de placas cinzas. Logo, não são adequadas para o desempenho dessa atividade.

“Já conversei com a diretoria da escola para colocar o ônibus, mas até agora nunca tive nenhuma resposta. O jeito é vir buscar meus filhos, pois já é perigoso as crianças virem andando na estrada”, disse o pintor Isaac Silva, que mora no Residencial Shallon, distante cerca de dois quilômetros da UEB Haydee Chaves, onde seus filhos estudam.

Verba
Há verba exclusiva para a manutenção do transporte escolar para os estudantes da zona rural. Trata-se do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), que visa atender justamente os alunos moradores da zona rural.

O programa foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios.

O Pnate consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Os recursos se destinam também para o pagamento de serviços contratados com terceiros para o transporte escolar.

Os valores transferidos diretamente aos estados, Distrito Federal municípios são feitos em nove parcelas anuais, de março a novembro. O cálculo do montante de recursos financeiros destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios tem como base o quantitativo de alunos da zona rural transportados e informados no censo escolar do ano anterior.

O valor varia entre R$ 120,73 e R$ 172,24, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza. Uma consulta no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao qual o Pnate está vinculado, mostra que a capital maranhense deve receber somente este ano um montante de R$ 919.094,40 somente para o custeio do transporte escolar para 6.790 alunos, que são atendidos pelo programa. No ano passado, o valor recebido foi R$ 1.038.752,64 para 7.674 estudantes.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que todas as escolas da zona rural são atendidas por micro-ônibus do Programa Caminho da Escola ou por ônibus de empresa terceirizada. A Semed frisou que constantemente o setor de transporte faz avaliação das rotas para verificar a lotação dos veículos e de outras questões que possam prejudicar o andamento das aulas. Por fim, a secretaria disse que serão incluídas três rotas para atender às unidades de ensino da região.

Número
R$ 919.094,40 é o valor que a Prefeitura deve receber do Governo Federal para o custeio com o transporte escolar para a zona rural

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