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Conflito com índios repercute e deputado apresenta ofício de autoria da Coroa portuguesa

Segundo Zé Geraldo (PT-PA), documento comprova posse da terra para indígenas atacados no município de Viana
Eduardo Lindoso / OEstadoMA.com03/05/2017 às 15h04
Conflito com índios repercute e deputado apresenta ofício de autoria da Coroa portuguesa13 indígenas feridos a golpes de facão e pauladas no povoado de de Bahias, em Viana (Divulgação)

SÃO LUÍS – O grave conflito ente índios e fazendeiros que vem acontecendo no município Viana, no interior do Maranhão, e que acabou com 13 indígenas feridos a golpes de facão e pauladas, tem repercutido nacionalmente. Depois de a Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifestar, assim como o Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o site da revista Caros Amigos publicou, nesta quarta-feira, uma reportagem afirmando que o deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) recuperou e divulgou um ofício de autoria da Coroa portuguesa, datado de 1784, que comprova a posse histórica das terras pelos indígenas da etnia Gamela. O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, também já se comprometeu a estudar o caso.

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A página eletrônica da revista repercutiu o discurso de Zé Geraldo parlamento. E as palavras do parlamentar foram direcionadas justamente para Osmar Serraglio.

“O que o Ministério da Justiça e o governo têm que fazer é mediar, arbitrar, cuidar desses conflitos, tem que demarcar as terras indígenas (…) Está aqui a prova, senhor ministro, se vossa excelência não sabia, está aqui a carta, um ofício de 1784. Dizer supostos índios é uma vergonha nacional”, discursou o deputado, pedindo a criação de uma comissão externa do Parlamento “para se dirigir ao município e acompanhar isso de perto, dar nossa contribuição”.

“Foi a primeira sesmaria dada aos índios brasileiros, ou seja, os primeiros índios que tiveram a doação de uma sesmaria foram os Gamela no Maranhão”, reafirmou o parlamentar.

Segundo a reportagem, o ofício apresentado veio de Portugal em 28 de outubro de 1784, endereçado ao governador do Maranhão na época, José Telles da Silva. “Também o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro. Eles foram informados sobre a descida dos índios Gamela do sertão para a vizinhança da Vila de Viana, que naquele tempo era uma vila. Está aqui a carta escrita a próprio punho”, disse Zé Geraldo.

Em nota, a CNBB se disse indignada com a situação: “Estamos indignados com a violência, desrespeito e barbárie. Este acontecimento não é um fato isolado, pois assistimos a um aumento alarmante dos conflitos no campo em todo país”, diz trecho do comunicado.

Já a Funai, se comprometeu a criar uma frente de trabalho para visitar o Povoado de Bahias, em Viana (MA).

Ministro promete ação rápida

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse, nesta quarta-feira (3), que o governo estuda fazer um mutirão para identificar processos de demarcação de terras indígenas que sejam "lentos e amarrados". “O governo quer legalizar as demarcações. O que queremos fazer é, talvez até com o regime de mutirão, passar a identificar os processos que estão muito lentos, amarrados e, eu diria, até dificultados”, disse Serraglio em entrevista no Palácio do Planalto.

Serraglio disse também estar em contato constante com a Polícia Federal, para se manter informado sobre o ataque aos índios Gamela.

“O que posso afirmar é que, desde o primeiro momento, entrei em contato com a PF para pedir participação, investigação e proteção da polícia [aos índios]. Devo ter falado mais de dez vezes com o delegado para me informar sobre o que estava acontecendo”, disse o ministro

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