O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é a sigla com o maior número de prefeitos que respondem a ações em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, e que estão sujeitos à cassação de mandato.

Ao todo, 23 prefeitos são alvo de representações ou ações de investigação no tribunal. O levantamento foi publicado primeiro pelo blog do jornalista Diego Emir.

Levando em consideração o número de prefeitos do PCdoB eleitos em 2016, 46 ao todo, a quantidade de gestores alvo de ações na Justiça Eleitoral corresponde a 50%.

Além das representações, os comunistas são alvo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME).

A Aije está prevista no artigo 22 da Lei Complementar 64/90, e só pode ser apresentada até a data da diplomação. Essa ação é utilizada durante o processo eleitoral e se aplica para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de disputa entre candidatos em uma eleição, como ocorre nos casos de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social. Condenado na Aije, o político pode ser enquadrado como inelegível.

Já a Aime, é uma ação eleitoral que consta da Constituição Federal (Art. 14, §10) e permite que o mandato do candidato eleito possa ser impugnado perante a Justiça Eleitoral em até 15 dias após a diplomação. O objetivo é barrar o político que obteve o cargo por meio de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.

Outros partidos – Além do PCdoB, as demais siglas que lideram o ranking de representações na Justiça Eleitoral do Maranhão são o PSDB com 9 ações; PDT com 7; PSB com 5; PT com 2; PP com 2; PR com 2 e o PROS com 1 ação. Outras siglas são PMDB, com 3; PV com 4; PRB com 4; PTN com 2; PMN com 1; PTB com 1 e PSD com 1 ação.

O Estado entrou em contato com a direção estadual do PCdoB, para obter um posicionamento, mas até o fechamento desta edição nenhuma resposta havia sido encaminhada.

O presidente estadual da sigla no Maranhão é o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

Saiba Mais

Prefeitos do PCdoB alvo de AIJE

Açailândia – Juscelino Oliveira (PCdoB) – Distribuição irregular de brindes

Anajatuba – Sidney Costa Pereira (PCdoB) – Abuso de poder político, abuso de poder econômico e pedido de declaração de inegibilidade (4 processos)

Barão de Grajaú – Gleydson (PCdoB) – Investigação judicial

Barra do Corda – Eric Costa (PCdoB) – Abuso de poder econômico

Bela Vista do Maranhão – Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) – Investigação judicial

Buriti – Naldo Batista (PCdoB) – Investigação judicial

Centro Novo do Maranhão – Diva (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio

Esperantinópolis – Aluisinho (PCdoB) – Investigação judicial

Feira Nova do Maranhão – Tiago Dantas (PCdoB) – Investigação judicial

Governador Newton Belo – Roberto do Posto (PCdoB) – Investigação judicial

Mirador – Roni (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio

Monção – Almeida (PCdoB) – Problema com domicilio eleitoral

Paço do Lumiar – Domingos Dutra (PCdoB) – Abuso de poder econômico e político (2 processos)

Vargem Grande – Carlinhos Barros (PCdoB) – Investigação judicial (3 processos)

Ribamar Fiquene – Edilomar (PCdoB) – Representação (2 processos)

São Benedito do Rio Preto – Mauricio Fernandes (PCdoB) – Investigação judicial

Prefeitos do PCdoB alvo de Representação

Esperantinopolis – Aluisinho (PCdoB)

Igarapé do Meio – Almeida (PCdoB)

Presidente Sarney – Valéria Castro (PCdoB)

São Raimundo das Mangabeiras – Rodrigo Coelho (PCdoB)

Prefeitos do PCdoB alvo de AIME

Açailândia – 2 processos – Prefeito do PCdoB

Alcântara – Prefeito do PCdoB

Anajatuba – Tudo em segredo – Prefeito do PCdoB

Buriti – Prefeito do PCdoB

Centro Novo do Maranhão – Prefeito do PCdoB

Governo Edison Lobão – 2 processos – Prefeito do PCdoB

Governador Newton Bello – Prefeito do PCdoB

Monção – Prefeito do PCdoB

Poção de Pedras – Prefeito do PCdoB

Ribamar Fiquene – Prefeito do PCdoB

Vargem Grande – Prefeito do PCdoB

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