WASHINGTON - O secretário de Tesouro dos Estados Unidos, Steve Mnuchin, anunciou ontem o plano de reforma fiscal do presidente Donald Trump, que inclui uma "enorme redução", do atual 35% para 15%, no imposto sobre lucros corporativos e a diminuição das faixas de cobrança que serão aplicadas sobre os trabalhadores.

"Trata-se de um dos maiores cortes de impostos da história", destacou Mnuchin em uma coletiva de imprensa na Casa Branca, na qual insistiu que, com estas medidas, se pode alcançar "uma taxa de crescimento econômico anual de 3% ou superior".

O plano divulgado aos jornalistas tem apenas uma página, e delineia "princípios básicos" que deverão ser detalhados mais adiante.

Faixas de cobrança

As faixas de cobrança para os trabalhadores passariam de sete a três (10%, 25% e 35%), seria eliminado o imposto sobre sucessões e seriam oferecidas deduções para o cuidado de crianças, entre outros elementos.

Além disso, seria aplicado um imposto para a repatriação de lucros das grandes empresas no exterior, a uma "taxa muito competitiva", mas que Mnuchin evitou detalhar.

Como informa a EFE, o secretário do Tesouro ressaltou que o plano não implicaria em mais dívida federal, por não incluir cortes para equilibrar esta redução na arrecadação via investimentos, já que "se pagaria por si só" graças ao impulso econômico gerado.

De acordo com a lei norte-americana, somente o Congresso pode fazer grandes mudanças na lei tributária. Parlamentares inicialmente receberam bem o plano de Trump, considerando-o um ponto de partida para mais discussões sobre a reforma do código tributário.

Declaração de princípios

Vários funcionários do governo descreveram o anúncio como uma declaração de princípios, mais que a apresentação de uma nova legislação fiscal. Desde 1986, nenhum presidente conseguiu uma ampla reforma do código fiscal dos Estados Unidos, embora vários tenham tentado.

No entanto, Trump disse anteriormente que pode dar forma ao maior corte de impostos a empresas e pessoas físicas da história e esta promessa fez as ações de Wall Street dispararem a níveis recorde praticamente desde que ganhou a eleição, em novembro.

Pouco apoio

Os esforços de Trump serão dificultados por seus planos de reviver sua reforma do sistema de atendimento médico após o naufrágio do projeto que apresentou no mês passado e que não foi apoiado nem mesmo por membros de seu partido Republicano.

Segundo o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steve Mnuchin, a taxa de tributação das empresas americanas vai ser reduzida a 15%, ao invés dos 35% aplicados atualmente. Indagado em uma entrevista sobre os detalhes da reforma fiscal, Mnuchin respondeu: "Não entrarei em detalhes, mas deixe-me dizer que, já que a cifra de 15% foi difundida na imprensa nos últimos dias, posso confirmar que a taxa de imposto às empresas será de 15%".

E a promessa de baixar os impostos corporativos, assim como outras ideias, deverão superar a complexa realidade fiscal dos Estados Unidos e um Congresso dividido. Legisladores republicanos são reticentes em aumentar déficits, e as reduções de impostos envolvem delicados compromissos com as numerosas deduções que a legislação tributária oferece.

Segundo algumas estimativas, diminuir os impostos corporativos a 15% pode agregar US$ 2 trilhões ao déficit em 10 anos. Os republicanos propuseram no Congresso que estes impostos fiquem em torno de 20%.

Classe média

A administração Trump também planeja baixar os impostos da classe média, segundo o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin. Ivanka Trump, filha do presidente, promoveu isenções fiscais para o cuidado dos filhos.

Cálculos baseados no fato de que o crescimento econômico compensará as receitas fiscais perdidas pela menor arrecadação podem reduzir a carga fiscal gerada pelas iniciativas de Trump. É isso o que a Casa Branca espera.

Na semana passada, Mnuchin disse que as propostas do governo americano "serão pagas" por si mesmas com o crescimento econômico que gerarão. Este ponto de vista gera ceticismo entre os democratas.

"Estas promessas de que todo o tipo de crescimento e investimento serão gerados pelo corte de impostos nunca ocorrerá e empiricamente a história mostra que não é assim", disse Jared Bernstein, ex-assessor do vice-presidente Joe Biden, ao "The Wall Street Journal".

Trump também propôs reduzir de sete a três (33%, 25% e 12%) as faixas de impostos enquanto o crescimento anual do PIB dos Estados Unidos for de 3% ou mais.

Economistas advertem, no entanto, que sem melhorar a produtividade e o tamanho da força de trabalho, estes cortes de impostos neutralizarão o déficit, o que significa que não agregarão ou tirarão nada.

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