SÃO LUÍS - Em 25 anos, o número de crianças e adolescentes em situação de rua em São Luís teve uma redução de 91,53%. Os dados foram apresentados durante o Seminário Estadual “Disseminação das Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Criança e ao Adolescente em Situação de Rua – Conanda/CNAS”, que aconteceu ontem, na capital. O evento reuniu, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), gestores públicos, representantes de organizações da sociedade civil, conselheiros tutelares, entre outros.
Atualmente, São Luís tem 126 crianças e adolescentes em situação de rua, mas este número já foi bem maior. Em 1991, eram quase 1.500 menores nestas circunstâncias. “Esta situação mudou por causa do processo de articulação das associações da sociedade civil e do poder público que dividiram papéis e responsabilidades e começaram a desenvolver ações para a mudança desta realidade”, afirmou Zulene Marques, representante da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) na Rede Amiga da Criança.
Ainda segundo Zulene Marques, em São Luís esta articulação começou em 1991, quando foi criado o Projeto Estrela da Rua. Em 2000, foi criada a Rede Amiga da Criança, que fortaleceu os trabalhos. “Em São Luís, o trabalho dos educadores sociais de rua foi fundamental para esse resultado. Eles é que fazem o primeiro contato com a criança e o adolescente, buscando fazer com que eles revejam sua situação, sigam para o abrigo, atividades de capacitação, entre outros. Apenas em São Luís e na Bahia trabalha-se com educadores sociais de rua”, informou.
A representante da Semcas na Rede Amiga da Criança informou também que a pobreza é o principal motivo que leva crianças e adolescentes para as ruas. “Muita gente acha que é por causa das drogas, mas não é. É a necessidade de sobrevivência que as leva para as ruas. Antigamente, elas viviam nos sinais. Hoje, trabalham nas feiras e mercados da cidade”, disse.
Diretrizes nacionais
As diretrizes nacionais para o atendimento à criança e ao adolescente em situação de rua foram foco de um seminário que aconteceu ontem, em São Luís. Com o objetivo de disseminar o novo conceito das diretrizes criado pela Rede Nacional Criança Não é de Rua (CNER), a ação na capital maranhense foi uma das 19 reuniões estaduais a serem realizadas no país. O evento aconteceu durante todo o dia, no auditório do curso de Arquitetura da Uema, na Praia Grande.
A Rede Nacional Criança Não é de Rua (CNER), por meio do Projeto Fortalece Rede, realiza seminários estaduais para divulgar o novo conceito, as normas sobre o atendimento especializado no acolhimento, as orientações para educadores sociais, a discussão sobre a criação do Centro de Referência Especializado para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e a Nota Técnica para atenção integral às mulheres grávidas ou com filhos recém-nascidos em situação de rua.
As novas diretrizes nacionais são resultado de uma mobilização de organizações sociais integrantes da Rede Nacional Criança Não é de Rua que gerou o Grupo de Trabalho Criança e Adolescente em Situação de Rua do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), com a participação de vários ministérios.
A ausência de dados precisos reforça a invisibilidade da temática, dificulta a avaliação dos impactos das políticas públicas existentes para essa população e impede o planejamento de políticas e estratégias específicas que assegurem os direitos fundamentais das crianças e adolescentes em situação de rua.
Em São Luís, o evento foi facilitado pelo representante da Região Nordeste no Grupo de Trabalho Situação de Rua Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Enilson Ribeiro. O público do seminário foi de gestores públicos, organizações da sociedade civil, Ministério Público, conselheiros tutelares e de direitos, técnicos dos programas, projetos e serviços e pesquisadores.
Números
1.488 era o número de crianças e adolescentes em situação de rua em São Luís em 1991
1.239 era o número de crianças e adolescentes em situação de rua em São Luís em 2000
126 é o número de crianças e adolescentes em situação de rua em São Luís atualmente
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