Oposição

Autoridade eleitoral turca rejeita recursos contra referendo

Oposição pede anulação dos resultados do referendo que ampliou os poderes do presidente Erdogan; 55 milhões de turcos foram às urnas domingo, 16

Atualizada em 11/10/2022 às 12h39

ANCARA - O Alto Conselho Eleitoral turco (YSK) rejeitou ontem os recursos apresentados pela oposição para anular os resultados do referendo que ampliou os poderes do presidente, Recep Tayyip Erdogan, informou uma rede de televisão.

Dez membros do YSK votaram contra a anulação do referendo e um votou a favor, segundo a rede privada NTV.

"A YSK se reuniu hoje a partir das 10h30 para votar de forma separada as três petições de cancelamento do referendo por irregularidades. Às 17h30, foi tomada a decisão de rejeitá-la por maioria, com dez votos contrários e um a favor", diz um comunicado da Junta, divulgado pela "NTV".

Cerca de 55 milhões de turcos foram às urnas no domingo,16. A vitória do "sim" para a reforma, a ser aplicada a partir de 2019, abre o caminho para que Erdogan possa governar até 2029. Na prática, o projeto dá mais poderes ao presidente de 63 anos, que foi eleito em agosto de 2014, depois de passar 12 anos no cargo de primeiro-ministro. O resultado determina mudanças no sistema político do país e em suas relações com a União Europeia. Na segunda-feira,17, o vice-chefe de Partido Popular Republicano (PCCh), de oposição, pediu a anulação do referendo.

Queixas

Bulent Tezcan, vice-presidente do PCCh, disse que o partido recebeu queixas de muitas regiões que as pessoas não puderam votar em privacidade e disse que algumas cédulas foram contadas em segredo. Ele afirmou que, se necessário, levaria a questão ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Tezcan acrescentou que a decisão da Comissão Eleitoral Superior de aceitar urnas não carimbadas foi claramente fora da lei. "No momento é impossível determinar a quantidade de votos desse tipo e quantos votos foram carimbados depois. É por isso que a única decisão que vai acabar com o debate sobre legitimidade (da votação) e tranquilizar as preocupações legais da população é a anulação dessa eleição pela Comissão Eleitoral Superior", disse Tezcan em uma coletiva de imprensa.

Também na segunda-feira, uma missão conjunta de observadores da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e Conselho da Europa disseram que a campanha para o referendo não foi equitativa.

"Os campos do 'sim' e do 'não' não tiveram as mesmas oportunidades", declarou Cezar Florin Preda, integrante da missão de observação. "Modificações tardias no procedimento da votação suprimiram importantes garantias", acrescentou.

Ela se referia à decisão do Alto Conselho Eleitoral (YSK) de validar os votos que não estavam marcados com um selo oficial.

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