Após críticas decidir pelo desbloqueio de bens da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o desembargador Froz Sobrinho foi criticado pelo membro do Ministério Público Estadual, Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís. O ato do membro do MP foi repudiado em sessão no Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão.
Na abertura da sessão plenária administrativa do tribunal, nesta quarta-feira (19), o presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, explicou o posicionamento do tribunal e também de Froz Sobrinho em não emitir notas pelo posicionamento adotado pelo promotor.
Na época, o desembargador decidiu não se manifestar. “Não tenho interesse em fazer nenhuma divulgação, porque o foro de discussão de qualquer decisão judicial ou matéria jurídica é na Justiça e nos autos”, afirmou o desembargador Fróz Sobrinho.
Diante do não posicionamento público do TJ, segundo o presidente, críticas passaram a ser feitas ao Poder Judiciário por não ter se posicionado em relação às declarações do membro do MP.
“Todos nós, integrantes desta Corte, estamos de acordo com o desembargador Fróz Sobrinho em seu posicionamento, oferecendo-lhe total apoio, e nenhum de nós duvida ou discute a lisura da decisão proferida por ele”, afirmou Cleones Cunha.
“O Tribunal não pode entender que um membro do Ministério Público se posicione daquela forma, colocando a honra e a integridade moral na imprensa, sem apresentar provas. E quando houver qualquer suspeita, a denúncia deve ser feita formalmente e não irresponsavelmente, como foi realizada”, finalizou o presidente do TJ.
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