Declaração

Declarar Imposto de Renda sobre investimentos exige cuidado

Quase 8 milhões de pessoas já entregaram suas declarações, segundo dados da Receita Federal compilados até o último dia 03

Estadão Conteúdo

Atualizada em 11/10/2022 às 12h39
A alíquota que incide sobre os rendimentos segue uma lógica regressiva de acordo com o prazo do investimentos
A alíquota que incide sobre os rendimentos segue uma lógica regressiva de acordo com o prazo do investimentos (FOTO IMPOSTO DE RENDA )

SÃO PAULO - Quase 8 milhões de pessoas já entregaram suas declarações de Imposto de Renda 2017, segundo dados da Receita Federal compilados até o último dia 03 deste mês. Ao fim do prazo, em 28 de abril, a estimativa é de que 28,3 milhões de contribuintes tenham realizado o procedimento.

Temido por muitos, o processo de declaração deve ser feito de forma minuciosa. Nesse sentido, detalhes importantes fazem surgir dúvidas em relação à forma correta de declarar. Entre os questionamentos mais comuns está a declaração de investimentos e rendimentos.

Antes de tudo, aqueles que tiverem dúvidas devem buscar informação junto à Receita Federal. No site da instituição, é possível encontrar uma série de respostas para questões simples e também para as mais complexas. Devido à cautela exigida no momento de declarar, uma alternativa é solicitar ajuda de um profissional qualificado.

A primeira orientação para investidores é ter em mãos todos os informes de rendimento disponibilizados pela instituição financeira com a qual investe. Deste modo, diminui-se o risco de erros e de cair na malha fina, já que a Receita Federal utiliza os dados declarados junto a outras informações do contribuinte para verificar sua renda. Em caso de incongruências, há possibilidade de ocorrer penalidades.

Uma das principais informações que o investidor deve ter conhecimento é sobre quais investimentos são isentos e quais não são. Entre as aplicações que não sofrem incidência de IR estão a poupança, os dividendos, a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI). No entanto, apesar da isenção, é preciso declarar estes investimentos.

No caso da caderneta de poupança, por exemplo, os contribuintes que possuírem saldo acima de R$ 140 devem declarar o saldo existente na conta e também os rendimentos da aplicação. Se o contribuinte tiver mais de uma poupança, o mesmo procedimento deve ser feito para cada uma.

Para os investidores em renda fixa, o tributo incide sobre os rendimentos de títulos do Tesouro Direto, Certificados de Depósito Bancário (CDB) e debêntures, por exemplo. Nestes casos, o Imposto de Renda será recolhido na fonte, isto é, a corretora ou o banco do investidor recolhe o imposto no momento do resgate.

A alíquota que incide sobre os rendimentos segue uma lógica regressiva de acordo com o prazo do investimentos. Assim sendo, aplicações com até 180 dias terão alíquota de 22,5%, enquanto os que tiverem duração de mais de 720 dias têm tributo de 15%.
Na renda variável, os investidores com vendas de ações que somam menos de R$ 20 mil não precisam pagar Imposto de Renda. No Mercado Futuro, todavia, toda operação é tributável independentemente do valor investido

Quem investe na Bolsa de Valores deve declarar mensalmente o lucro obtido com seus investimentos. Dessa forma, ao final de todo mês, é preciso acessar o site da Receita Federal e emitir um DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal). A alíquota a ser paga é de 20% para operações de Day Trade e de 15% para as demais operações.

Um detalhe importante para se atentar é em relação à possibilidade de abatimento de gastos com corretagem e emolumentos de Bolsa. Os investidores que tiveram prejuízos no mês anterior também podem deduzir o valor do lucro líquido no período seguinte.

Para quem realizou investimentos fora do país, também é preciso incluir as informações na ficha de declaração de bens. A diferença é que o contribuinte deve selecionar a localização de acordo com o país de investimento, informar a data de aquisição e a quantia investida na moeda local.

De forma sucinta, as principais diretrizes aos contribuintes para evitar erros ao declarar o Imposto de Renda 2017 são: compreender como cada investimento é tributado, como declarar cada um deles, como preencher os campos adequados, digitar números com atenção e manter os comprovantes utilizados na declaração organizados, caso seja preciso prestar esclarecimentos à Receita Federal

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