SÃO LUÍS - O Judiciário maranhense coletou, nos meses de fevereiro e março de 2017, um total de 1,6 tonelada de resíduos sólidos, entre garrafas pet, papelão, papel e plástico. O material reciclável foi recolhido pela Cooperativa de Reciclagem de São Luís (Coopresl, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Centro Administrativo, Fórum de São Luís e Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

A coleta seletiva solidária, de iniciativa do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJMA, foi iniciada em julho de 2016 e faz parte do processo de implantação da Gestão de Resíduos do Judiciário maranhense, que atende a uma das metas previstas no Plano de Logística Sustentável (PLS) do Judiciário maranhense, de acordo com a Resolução nº 201/15 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A logística inclui a separação, o armazenamento e a entrega para a cooperativa, por meio de mão de obra terceirizada, e tem o apoio da Diretoria Administrativa e das coordenações administrativas da CGJ/MA e do Fórum.

O trabalho de colaboração e conscientização das ações que integram o PLS é coordenado pelo Núcleo Socioambiental, que faz parte da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), presidida pelo desembargador Jorge Rachid.

Com as sensibilizações e capacitações realizadas pelo Núcleo Socioambiental, os servidores terceirizados passaram a recolher, separar armazenar os resíduos dos setores até a coleta, o que levou o Judiciário maranhense a descartar seus resíduos de forma ambientalmente correta, conforme a Lei 12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

Resíduos

A proposta do Núcleo é iniciar, neste primeiro semestre de 2017, a separação dos resíduos dentro dos setores e, também, coletar resíduos eletrônicos, como pilhas e baterias, a partir da parceria firmada com o programa EcoCemar.

O Núcleo Socioambiental esclarece que a coleta seletiva é uma forma de os servidores e órgãos públicos contribuírem para o descarte ambientalmente correto e uma maior vida útil dos aterros, que deixam de receber mais resíduos, mediante a separação desde a sua origem até a reciclagem dos materiais, que deixam de ir para o “lixo comum” e passam a ser fonte de renda para os catadores.

Coleta Solidária

De acordo com o Decreto nº 5.940/06, os órgãos públicos devem implantar a coleta seletiva solidária, que consiste na doação de resíduos recicláveis gerados por órgãos e entidades da administração pública para cooperativas ou associações de catadores de recicláveis. Por meio dessa iniciativa, o TJMA contribuiu para a melhoria da renda dos 14 catadores da Coopresl, cujo rendimento mensal passou de R$ 100 para aproximadamente R$1 mil.

O Plano de Logística Sustentável está vinculado às metas do Planejamento Estratégico do TJMA (2016-2020), que prevê o fomento de ações institucionais, promovendo a responsabilidade socioambiental. Ele baseia-se nos principais eixos de sustentabilidade apresentados pelo CNJ – na parte que trata do uso racional de energia, água e materiais, além da destinação adequada dos resíduos sólidos, qualidade de vida no ambiente de trabalho, capacitação, compras e contratações sustentáveis.

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