A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoverá, de 15 a 19 de maio, a II Semana da Infância. O evento, realizado de forma pioneira pelo Judiciário maranhense, é alusivo ao Dia Nacional de Combate à Violência e Abuso de Crianças e Adolescentes – 18 de maio. As ações têm o apoio da Corregedoria Geral de Justiça, do Ministério Público e prefeituras municipais.

Durante a semana, além de divulgar práticas adotadas pela Justiça maranhense em prol da causa social, as varas e comarcas de todo o Estado se concentrarão no julgamento do maior número de processos, envolvendo violência e abuso a crianças e adolescentes e direitos infanto-juvenis. Também são pautadas ações em trâmite nas Varas de Família.

Na primeira edição, participaram mais de 30 juízes com cerca de 400 processos. Nas diversas comarcas, são realizadas caminhadas, passeatas, abordagens e distribuição de materiais informativos, como cartilhas sobre Depoimento Especial – técnica especial utilizada por profissionais para coletar declarações dos menores, no momento da audiência.

“Neste ano, queremos ampliar o número de magistrados integrados à ação, a fim de dar maior celeridade aos processos que envolvam direitos de crianças e adolescentes, seja com realização de audiências ou com sentenças, despachos e decisões”, planeja o presidente da Coordenadoria, desembargador José de Ribamar Castro.

Para participar, os juízes devem confirmar sua adesão junto à Coordenadoria da Infância e Juventude, enviando em tempo hábil a pauta de audiências designadas para o período.

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