Na Câmara de São Luís

Lei que prevê “botão do pânico” em ônibus será votada em breve

Projeto de Lei que obriga empresas a instalar dispositivo, que avisa em letreiro sobre assaltos, deve ser votado por vereadores ainda esta semana

OESTADOMA.COM

Atualizada em 11/10/2022 às 12h40
Botão do pânico ficará à disposição de motorista ou cobrador
Botão do pânico ficará à disposição de motorista ou cobrador (Assalto a ônibus)

SÃO LUÍS – Só em janeiro deste ano, foram registrados 77 assaltos a ônibus em São Luís. Nesta segunda-feira (28). No ano passado, em média, 1,68 assaltos a coletivos eram registrados por dia na Região Metropolitana da capital. Nesta terça-feira (27), uma tentativa frustrada foi registrada no bairro da Aurora. Diante deste cenário, deve ser votado na Câmara de Vereadores de São Luís, ainda esta semana, um projeto de implantação de um “botão do pânico”, dispositivo que avisa no letreiro do veículo que o mesmo está sendo assaltado.

LEI TAMBÉM

Outra tentativa de assalto a ônibus é registrada no bairro Aurora

Pelo menos um assalto a ônibus ocorre por dia na Região Metropolitana de São Luís

Homem que matou assaltante em ônibus ainda não foi identificado

Auto da proposta, o vereador Francisco Carvalho garante que a iniciativa ajudará bastante a polícia no combate à criminalidade. “Esse projeto surgiu na universidade federal do Pará. Um dispositivo deste é de muita importância para a segurança da nossa população”, disse o parlamentar, afirmando que o Projeto de Lei Nº /2017 pode ser votada ainda nesta quarta-feira (28).

No texto, o vereador afirma que “fica obrigatória a instalação do chamado “Botão de Pânico” nos veículos do transporte público coletivo do Município de São Luís” e que deve “ser acionado pelo motorista e/ou pelo cobrador em caso de assalto no ônibus”.

O texto ainda cita que o “botão do pânico” deve ficar em local estratégico para ser acionado. “Deverá [o botão do pânico] deve ser instalado estrategicamente em local de fácil acesso ao motorista e ao cobrador em local não visível a todos”.

Descumprimento da Lei

O Projeto de Lei do vereador Francisco Carvalho prevê ainda punição para as empresas de transporte público que não cumprirem a determinação. Segundo o texto, as empresas terão 30 dias para a adaptação dos veículos.

“Caso não seja regularizada a situação, dentro do prazo determinado, o infrator estará sujeito à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo este acrescido de um terço a cada 30 (trinta) dias”.

Por fim, o projeto afirma que a implantação do botão não pode ser repassada para o consumidor. “Os custos para a instalação do dispositivo de que trata esta Lei não poderão ser repassados aos usuários do transporte público coletivo do Município de São Luís”.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.