O posto Laranjal, localizado na Estrada de Ribamar, foi interditado por apresentar irregularidades quanto à qualidade dos combustíveis comercializados: a gasolina estava fora das especificações da Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP). Além deste, os postos Belém 2 e Joyce 4, em Miranda do Norte, tiveram bombas lacradas por apresentar quantidade inferior a comprada. As interdições ocorreram no bojo da Operação Batismo, que além da ANP, contou com equipes do Procon-MA e da Polícia Militar e fiscalizou 108 postos em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Miranda do Norte.
Os postos Paizão da Vila Maranhão e Monte Carlo foram notificados por causa de documentos vencidos, como Álvara de Funcionamento, Licença Ambiental e Certificado do Corpo de Bombeiros Militar. O posto Millena recebeu um auto de infração por não possuir kit completo para realização de teste de qualidade. O posto Alta Vista, no Maiobão, também apresentou materiais danificados em seu kit, além de não cumprir o horário mínimo de funcionamento previsto no artigo 22, inciso XI, da Resolução n° 41/2013 da ANP.
Os postos Nicolau Derivados de Petróleo LTDA (Olho d’Água) e o Americano (Olho d’Água) não apresentaram irregularidade. Todos os postos foram notificados a fim de respeitarem o reajuste máximo de 1% referente à nova alíquota de ICMS, não podendo aumentar injustificadamente os preços.
A ‘Operação Batismo’ também está investigando os preços dos combustíveis de 14 postos no município de Chapadinha e está sendo estendida ainda para Balsas, Codó, Itapecuru-Mirim e Pinheiro.
Os postos autuados terão 48 horas para apresentar à ANP documentos que comprovem a solução das irregularidades. Os postos Laranjal, Belém 2 e Joyce 4 permanecerão lacrados até que se regularizem.
Resultado final da operação dessa semana:
- Posto Laranjal (Estrada de Ribamar): 1 bomba de gasolina comum e 3 bicos lacrados por qualidade da gasolina fora dos padrões.
- Posto Paizão da Vila Maranhão (Pedrinhas): notificado por documentação vencida.
- Posto Monte Carlo (Pedrinhas): notificado por documentação vencida.
- Posto Millena (Pedrinhas): autuado por não possuir equipamentos necessários à realização dos testes de qualidade e volumetria.
- Posto Alta Vista (Maiobão): autuado por manter materiais danificados em seu kit de teste de qualidade e não cumprir horário mínimo de funcionamento.
- Posto Belém 2 (Miranda): 2 bombas lacradas por vender quantidade inferior à comprada.
- Posto Joyce 4 (Miranda): 1 bomba lacrada por vender quantidade inferior à comprada.
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