A partir de amanhã, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão estará praticamente completo. Após quase 90 dias com dois membros a menos, a Corte Eleitoral terá em sua composição o advogado Eduardo Moreira, que foi reconduzido à Justiça Eleitoral maranhense na vaga de jurista pelo presidente da República, Michel Temer.
Com a pose de Eduardo Moreira, ficam faltando ser definidos os nomes para outra vaga de jurista e ainda o nome para a vaga de jurista substituto. A demora para as escolhas são imbróglios enfrentados por indicados das duas listas tríplices formada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O Estado mostrou que na lista tríplice de advogados para a vaga de jurista, dois dos três indicados estão com problemas. O primeiro é o advogado Gabriel Ahid Costa. Em relatório recente, a Assessoria Consultiva do TSE determinou que o TJ do Maranhão substitua o nome dele da lista tríplice.
No mesmo relatório, também foi sugerido que o advogado apresente defesa já que a indicação do seu nome para compor a lista tríplice foi impugnada pelo membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Augusto Guterres.
O relatório acolheu a impugnação contra Leite. Pela denúncia, Leite que foi membro do TRE do Maranhão no biênio 2015/2016 teria atuado como advogado em mais de 80 processos.
“Pelo exposto, esta assessoria sugere que sejam determinadas a substituição do dr. Gabriel Ahid Costa e a intimação do dr. Daniel de Faria Jerônimo Leite acerca da impugnação de sua indicação”, trecho do relatório.
O relatório da Assessoria Consultiva vai agora para decisão do relator do processo, ministro Herman de Vasconcelos e Benjamin.
Há ainda impasse em outra lista tríplice é de membros substitutos da classe jurista do TRE. Nessa lista foram escolhidos os advogados Pollyanna Silva Freire Lauande, Daniel Guerreiro Bonfim e Frederico Augusto Costa Lima.
Nesse caso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) fez um pedido de reconsideração da lista alegando caso de nepotismo na escolha dos três membros.
Em decisão unânime, o TSE decidiu que o TJ substitua o nome dos três indicados, que já recorreram da decisão e aguardam definição.
Saiba Mais
- Protocolados recursos em ação de "Farra dos Capelães" no Maranhão
- Membro do TRE/MA renuncia ao cargo para compor equipe de Eduardo Braide
- Braide, vice e 31 vereadores são diplomados pela Justiça Eleitoral em São Luís
- TRE comunica ao TJMA vacância de cargo
- Comissão da Auditoria das Urnas Eletrônicas será instalada na quarta
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.