Vazamento do vazamento

Atualizada em 11/10/2022 às 12h40

Uma estranha coincidência marca a Operação Turing, da Polícia Federal - que levou para a cadeia na manhã de ontem um servidor da própria PF, empresários e blogueiros, acusados de formar uma “organização criminosa” com objetivo de atrapalhar investigações policiais - e a exoneração do secretário-adjunto de tecnologia da Secretaria de Administração Penitenciária do governo Flávio Dino (PCdoB), Danilo dos Santos Silva.
Danilo é policial federal e foi apontado na investigação - que começou em 2015 - como cabeça do suposto esquema. Nesse período, ocupava o cargo de adjunto no governo comunista. Estranhamente, porém, o governo decidiu exonerá-lo -, em publicação no Diário Oficial do Estado do dia 9 de março. Exatamente 10 dias antes da operação da Polícia Federal.
Curiosamente, a Operação Turing visava coibir vazamentos de investigações outras. Como explicar, então, um possível vazamento da operação para evitar vazamentos.
O governo Flávio Dino emitiu nota, por meio da Seap, na qual afirma que a exoneração de Danilo dos Santos Silva se deu a pedido dele, por motivos particulares. Mas a saída “voluntária” do ex-secretário adjunto a poucos dias da operação da PF deixa, sim, margem para dúvidas. Mesmo porque, nos pedidos que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram ao juiz Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal, em São Luís, havia um de busca e apreensão na própria secretaria de Administração Penitenciária negado pelo magistrado.
Levanta-se suspeita, portanto, de um vazamento da operação contra vazamento.

Às pressas
A exoneração do adjunto da Seap, Danilo Santos Silva, é assinada pelo chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, Marcelo Tavares.
O documento também traz o nome do próprio governador Flávio Dino.
A exoneração, assinada em 9 de março, passou a valer imediatamente no dia 10 de março, dando a impressão de uma ação às pressas.

ICMS
O Tribunal de Justiça analisa hoje a ação da seccional maranhense da OAB contra o aumento do ICMS que começou a vigorar a partir do dia 15.
O aumento foi proposto pelo governador Flávio Dino e aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa.
A OAB-MA entende que o aumento é abusivo e causará danos à população.

Recuo
O governo confirmou o recuo e sua bancada decidiu não por em pauta na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia o projeto de lei que aumenta o ICMS da construção civil.
Os governistas tentaram votar a proposta na semana passada, mas um pedido de vistas trouxe o assunto à tona, o que gerou forte desgaste ao governo.
Agora, o governo admite que precisa dialogar com os setores atingidos por sua medida.

Redução
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) propõe reduzir a alíquota interna do ICMS para insumos da construção civil no Maranhão. O objetivo é resolver o impasse causado pelo Projeto de Lei nº 229/2016, do governo Flávio Dino (PCdoB).
Esse projeto visa revogar a Lei nº 9.094/2009, que regulamenta a atividade atualmente. Com efeito, a proposta do Executivo prejudica o setor, pois extingue a alíquota diferenciada no estado, onerando os custos das construtoras.
Segundo a proposta de Adriano, insumos como cimento, manilhas, telhas e tijolos terão sua base de cálculo da alíquota interna reduzida ao patamar único de 10%.

Novo projeto
Primeiro ele revelou que pretendia disputar uma vaga no Senado Federal em 2018.
Agora, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), já diz que pode até mesmo disputar o Governo do Estado.
Para isso, obviamente, será mais do que nunca obrigado a deixar o partido, que pertence ao atual ocupante do Palácio dos Leões.

Veto
O governador Flávio Dino (PCdoB) não faz o menor dos gestos (mesmo que seja uma cortesia) para os seus adversários.
O comunista vetou a proposta do deputado Alexandre Almeida que nominava a rodoviária de São Luís de Governador Luiz Rocha, em homenagem ao pai do senador Roberto Rocha.
Para a oposição, o motivo do veto - aceito pela maioria dos parlamentares - foi política, por ser o senador um dos principais adversários de Dino.

Resposta
Sobre a posição tomada pelo governador, o senador Roberto Rocha disse que a canetada dada pelo comunista “releva o verdadeiro tamanho dele”.
Rocha afirmou ainda que não tem dúvidas de que as razões do veto foram somente política já de olho em 2018.
- Isso [veto ao projeto de lei] é muito menor que o cargo que ele exerce - assinalou.

E MAIS

• A Operação Turing, da Polícia Federal, foi uma homenagem ao inventor de um método que conseguia decifrar códigos criptografados.

• O deputado federal Waldir Maranhão tem usado também os governadores de esquerda, no Nordeste, para pressionar o colega Flávio Dino sobre sua candidatura ao Senado.

• Mais uma vez um jornal maranhense é condenado pelo STJ a indenizar o ex-presidente José Sarney por danos morais.

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