Os deputados da oposição maranhense entraram em uma espécie de “Alerta Geral”, desde a quinta-feira, 16, quando começaram as articulações do governo Flávio Dino (PCdoB) para aumentar o ICMS da construção civil, o que deve gerar um aumento de custos da ordem de até 80% no setor.
Desde então, os deputados alertam sobre os riscos que representa para o Maranhão um aumento de imposto desta magnitude. E pretendem acirrar o debate até a terça-feira, 21, quando está prevista a votação da proposta comunista na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
Adriano Sarney (PV), Andrea Murd (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN), Sousa Neto (Pros) e Wellington do Curso (PP), que formam o sexteto oposicionista hoje declarado ao governo Flávio Dino já têm estratégias montadas para mobilizar a sociedade numa verdadeira força em alerta contra mais esse golpe do governo comunista, que já aumentou impostos dos setores de energia, combustíveis, telefonia, bebidas e serviços como TV por assinatura e internet.
Na mesma terça-feira em que a CCJ apreciará a proposta do governo, a Assembleia deverá realizar audiência pública para discutir o tema, com a presença do próprio governo, das empresas de construção, dos trabalhadores do setor e da OAB-MA.
E, obviamente, os discursos na Assembleia serão sucessivos dentro deste tema, uma espécie de força em alerta em nome da sociedade maranhense.

Só em 19
Se acha mesmo necessário, o governo Flávio Dino poderia aguardar até 2019 para revogar a Lei n° 9094/2009, que garante tarifa diferenciada ao setor de construção civil.
É que, só a partir de então, a Emenda Constitucional 87/2015 permitirá que a totalidade da diferença de alíquota entre estado de origem e estado destino fique no destino.
Se o PL 229/2016 passar agora na Assembleia, o comunista vai ter de repassar para outros estados, em 2017 e 2018, nada menos que 40% do que arrecadar do setor de construção civil.

Milhões a mais
O setor de construção civil paga atualmente tarifas entre 7% e 12% de ICMS ao comprar seus insumos fora do Maranhão; e mais 3% de diferença quando a carga chega ao estado.
Se Flávio Dino impuser sua proposta, essa diferença de 3% subirá para 11%, mas apenas 1/6 desses recursos ficarão no Maranhão.
Em outras palavras, numa compra de R$ 1 milhão, as empresas pagariam R$ 70 mil na origem, mais R$ 110 mil no Maranhão, sendo que, destes, mais R$ 66 mil seriam devolvido ao estado de origem.

Sem patentes
A reunião do governador comunista com os chamados generais de sua base parlamentar na Assembleia gerou forte ciumeira entre os deputados do chamado Baixo Clero.
A crise se dá pela presença do agora líder do Blocão, deputado Rafael Leitoa (PDT), que ocupa mandato na condição de suplente.
Parlamentares como Levy Pontes (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) e Sérgio Frota (PSDB), por exemplo, não aceitam que Leitoa seja colocado em patente acima da deles na bancada.

Caminho próprio
O ex-prefeito Sebastião Madeira, que tenta viabilizar-se ao comando do PSDB maranhense, viu com bons olhos a decisão do senador Roberto Rocha de permanecer no PSB.
Para Madeira, isso abre caminho imediato para a construção de uma alternativa própria do PSDB para as eleições de 2018 no Maranhão.
O problema é que, além do próprio Madeira, o ninho tucano maranhense carece de nomes com densidade, vontade e coragem de encarar a disputa do ano que vem.

São quatro
Ainda que sem confirmação oficial deles próprios, o Maranhão tem hoje quatro postulantes cotados para a disputa pelo Governo do Estado em 2018.
Além do próprio governador Flávio Dino, estão em plena movimentação pelo estado o senador Roberto Rocha e a ex-deputada e ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PTN).
Dos quatro, apenas a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) ainda permanece em compasso de espera para movimentações mais intensas em relação à candidatura.

Cultura
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) esteve com o ministro da Cultura, Roberto Freire, na semana passada.
O parlamentar quer viabilizar recursos de fomento para as manifestações culturais tradicionais do Maranhão.
E, sobretudo, buscar meio de revitalizar o Centro Histórico de São Luís, hoje totalmente abandonado pelo Governo do Estado.

Programa
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sediará nos dias 27, 28 e 29 de junho evento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O objetivo é aprimorar e ampliar as ações de sustentabilidade na gestão pública.
Em reunião com o presidente do TRE, desembargador Raimundo Barros, integrantes do Ministério Público confirmaram adesão à Ecoliga da Justiça no próximo dia 17 de abril, às 9h, em evento que será realizado na Procuradoria-Geral de Justiça.
Do Tribunal, foi apresentado como funciona o Núcleo Socioambiental, o primeiro no país a ser criado no âmbito da Justiça Eleitoral e já proporciona redução de custos de mais de R$ 70 mil por ano com a despesa energia elétrica, por exemplo.

E MAIS

• Auto-lançada candidata ao Senado ainda em janeiro, a deputada federal Eliziane Gama parece ter mergulhado na reavaliação do projeto para 2018.

• O ex-vereador Fábio Câmara articula-se em Brasília com a cúpula nacional do PMDB, do qual é presidente em São Luís.

• Apesar da postura mais discreta, o deputado Max Barros tem-se destacado no embate com o governo Flávio Dino, com intervenções técnicas na Assembleia.

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