[e-s001]Os alunos da Unidade de Educação Básica (UEB) Rubem Teixeira Goulart – Anexo I deveriam ter retornado às aulas na quarta-feira, dia 15, mas terão de esperar e não sabem quanto tempo. A espera é por causa dos diversos problemas de infraestrutura da escola. Nem energia elétrica o prédio tem para receber os estudantes. Segundo funcionários, que não quiseram se identificar, a última reforma feita na unidade de ensino ocorreu ainda durante a gestão do ex-prefeito João Castelo (2009-2012).

Em 2016, quando foi iniciado o ano letivo, no dia 21 de março, o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) denunciou a falta de condições da unidade de ensino para receber os estudantes.

Segundo a entidade, a escola estava sem ventilador, com as paredes rachadas, o telhado com risco de desabamento e a caixa d’água em condição insalubre. Também faltava material pedagógico. Outro problema alarmante encontrado na escola eram os locais com água parada, propícios para a proliferação do mosquito Aedes aegypit.

De lá para cá pouca coisa mudou e em 2017 o ano letivo ainda não tem data para começar. O anexo I da unidade funciona na Avenida Alcino Bílio, no III Conjunto Cohab-Anil, no mesmo prédio onde funcionou a antiga Escola Pax. Sem reparos, os problemas da escola foram se agravando com o tempo.

[e-s001]Em dias de chuva, como ontem, a escola fica alagada e os funcionários espalham baldes pelo chão para impedir a água da chuva alague todo o prédio. A água da chuva jorra por causa de problemas no telhado e na calha, que não recebem reparos há vários anos. Mas este não é o único problema. Também falta energia elétrica por causa de defeitos na instalação.

Sem condições
A UEB Rubem Teixeira Goulart – Anexo I tem sete salas de aula e atende a cerca de 400 crianças de 6 a 10 anos e é uma das 40 unidades escolares de São Luís que não têm condições de iniciar o ano letivo 2017 por causa de problemas de infraestrutura, segundo o Sindeducação.

Entre os diversos problemas apontados pela entidade estão banheiros sem condições de uso, prédios com o piso comprometido e até unidades que foram invadidas e depredadas, como a UEB Dom José de Medeiros Delgado, escola localizada na Vila Cascavel.

Por causa dos problemas de estrutura, estas unidades de ensino não têm data para começar o ano letivo, que deve atrasar mais uma vez como tem ocorrido há vários anos seguidos em São Luís.

Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil, as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos anuais, distribuídos em dois semestres. Totalizando, no mínimo, 800 horas, ou seja, 48 mil minutos (800 horas x 60 minutos). Nos 48 mil minutos não estão inclusos os exames de final de ano, que são contabilizados à parte.

Reuniões de planejamento e outras atividades dos professores sem a presença dos alunos também não fazem parte dos 200 dias letivos. Se por algum motivo não houver aula, a escola precisa repor o período suspenso pelo menos até atingir os 200 dias mínimos estabelecidos por lei.

O Estado entrou em contato com a Prefeitura de São Luís que não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.

Números
130 mil estudantes estão matriculados na rede municipal de ensino
280 escolas compõem a rede de ensino municipal

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