SÃO LUÍS - A área Itaqui-Bacanga, região de São Luís que tem aproximadamente 250 mil habitantes e que conta com cerca de 35 bairros, recebeu mais uma vez os projetos “Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Defesa do Consumidor na Comunidade” e “Defensores do Saneamento”. O evento, promovido em parceria com a Associação de Moradores do Itaqui-Bacanga (Acib), garantiu atendimento jurídico a cerca de 60 assistidos, com foco principal na resolução de questões consumeristas.

Os atendimentos foram coordenados pelo defensor público titular do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da DPE, Gabriel Santana Furtado Soares, com apoio do Núcleo Psicossocial e da Ouvidoria da instituição, que fez a articulação com as comunidades da área. Como parte da capacitação obrigatória para ingresso na carreira, os 10 defensores públicos recém-nomeados também realizaram atendimentos e percorreram ruas da comunidade. Aproveitando a ocasião, o defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, o subdefensor-geral Emanuel Pereira Accioly, e o corregedor da DPE, Antônio Peterson Rêgo Leal, apresentaram aos líderes comunitários os novos membros da carreira.

“A Defensoria tem fortalecido laços com as comunidades, sobretudo com as de grande adensamento populacional e alto índice de injustiças socioeconômicas. Nada mais justo que trazer os novos defensores para esta comunidade e dentro das atividades do projeto institucional premiado pelo Innovare, que é o “Defensores do Saneamento”, onde são prestados grandes serviços à população”, destacou Werther Lima Junior.

Ação

Em aproximadamente um ano, a instituição já levou assistência jurídica e psicossocial para 17 bairros, beneficiando mais de 1200 cidadãos. A proteção dos direitos do consumidor e a atuação na esfera cível são as principais demandas levadas pelos assistidos ao ônibus-escritório, montado e adaptado para receber o cidadão com conforto e segurança. Dentre as atividades estão a repactuação de dívidas com bancos e concessionárias de água e de luz, além de pedidos de reconhecimento de paternidade, solicitação de pensão alimentícia e de divórcio consensual.

“Embora o foco principal seja consumerista, recebemos e damos encaminhamentos a todas as demandas que chegam à unidade de atendimento móvel. Hoje, a ação é especial, pois contamos com o reforço pontual dos novos defensores que puderam interagir com a população e, também, aprender com os assistidos um pouco sobre a atividade defensorial e sua verdadeira missão de servir”, ressaltou Gabriel Furtado.

Apresentação

O vendedor José Raimundo Balbino esteve no local buscando atendimento e elogiou o evento que apresentou os defensores à comunidade. “Esses eventos deveriam ser realizados em todo o país, pois mostra a transparência da instituição e o compromisso que a Defensoria Pública tem com o cidadão pobre que paga impostos e que muitas vezes não tem assistência jurídica para resolver seus problemas”, afirmou.

Os novos defensores públicos receberam, simbolicamente, seus respectivos termos de posse, que foram entregues por representantes da sociedade civil, os chamados padrinhos populares. O defensor Davi Pessoa Lucena, representando os demais colegas, destacou que a experiência na comunidade complementa todo o conhecimento intelectual adquirido na vida acadêmica e durante o curso de capacitação da DPE. “Estudamos muito, enriquecemos nossos conhecimentos jurídicos, mas também aprendemos com a prática e junto daqueles que são nosso foco, do popular mais desprovido de políticas públicas, que tem dificuldade de acesso à Justiça. Estaremos imbuídos dessa luta diária para transformar a realidade dos que mais precisam da Defensoria”, ressaltou.

Também participaram do evento o defensor público e diretor da Escola Superior da DPE (Esdep), Francisco Barbosa; a ouvidora-geral da DPE, Rosicléia Costa; a coordenadora do Núcleo Psicossocial, Silene Gomes; o presidente da Associação local, Ivan Junior; a gerente da Unidade Regional do Sebrae/MA, Geovana Figueiredo; além de servidores, estagiários da DPE e dezenas de representantes da sociedade civil organizada da área Itaqui-Bacanga.

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