O advogado Eduardo José Leal Moreira foi reconduzido para ser membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. O Decreto de Recondução foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). É a terceira vez que ele ocupará assento na Corte. As outras duas foram como membro substituto, que foi interrompida para ele assumir como efetivo. Moreira concorreu à vaga com outros dois advogados: José Cavalcante de Alencar Júnior e Daniel Blume Pereira de Almeida.

Há ainda outras duas listas tríplices para a categoria jurista, uma de membro efetivo e outra de substituto, em fase de instrução, visto que existem pendências nos processos encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral. Na edição desta sexta-feira, O Estado trouxe detalhes sobre a situação das duas outras listas tríplices ainda em análise em Brasília devido a impugnações impetrada contra as indicações dos desembargadores do Maranhão. Antes da definição do nome de Eduardo Moreira, a Corte Eleitoral estava funcionando com cinco dos sete membros que a compõe.

Composição do TRE

O artigo 96, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que as Cortes dos Tribunais Regionais Eleitorais têm que ser compostas por 2 desembargadores do Tribunal de Justiça, 1 juiz federal, 2 juízes estaduais e 2 juristas.

Os demais membros efetivos são: desembargadores Raimundo Barros (presidente) e Ricardo Duailibe (corregedor), juiz federal Ricardo Macieira (diretor da EJE) e os juízes estaduais Sebastião Bonfim (ouvidor) e Kátia Coelho.

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