Discussões

Professores da rede estadual vão discutir ações contra MP 230

Docentes se reúnem na tarde de hoje em assembleia geral para avaliar a aprovação da Medida Provisória nº 230/17, rejeitada pela categoria

Atualizada em 11/10/2022 às 12h40
Professores se manifestaram, quarta-feira,15, com faixa no plenário da Assembleia contra medida do governo
Professores se manifestaram, quarta-feira,15, com faixa no plenário da Assembleia contra medida do governo ( Professores se manifestaram, quarta-feira,15, com faixa no plenário da Assembleia contra medida do governo)

Professores da rede estadual de ensino se reunirão na tarde de hoje em assembleia geral para deliberar sobre as futuras ações que serão tomadas nos próximos dias, diante da aprovação da Medida Provisória nº 230/17, que causou indignação na classe.

A assembleia será realizada às 16h na sede do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), no centro de São Luís. Durante o encontro, a MP nº 230/17 será o principal alvo das discussões, mas haverá ainda outras deliberações.

“Vamos falar sobre a Medida Provisória nº 230 e o que a nossa categoria vai fazer a partir de então para garantir os direitos previstos no Estatuto do Magistério. Nós vamos lutar para que o negociado entre o governo e a direção do Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão), à revelia da nossa categoria, não prevalece sobre o legislado, no caso os direitos previstos no Estatuto do Magistério”, disse o professor Antonísio Furtado, um dos líderes do movimento.

Descontentamento

Na quarta-feira, 15, os deputados estaduais aprovaram, por 21 votos a 10, a Medida Provisória nº 230/17, de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB), que alterou o Estatuto do Magistério e garantiu reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM), para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a GAM para as demais classes, que são a ampla maioria. Os educadores pressionavam desde o mês passado para que o reajuste fosse garantido sobre os vencimentos para toda a categoria.

Após um acordo, no entanto, decidiu-se que a matéria seria posta em votação ontem, mas o governo antecipou-se e promoveu a discussão ainda na manhã de quarta-feira.15. O objetivo era aproveitar que não haveria representantes da categoria na Casa e aprovar a MP sem muito desgaste para o Palácio dos Leões. No entanto, os educadores compareceram à sessão e, durante toda a discussão, houve reações tanto dos deputados de oposição, em plenário, quanto dos professores, que acompanharam o debate na galeria.

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