SÃO LUÍS - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu consulta e audiência públicas, no período de 16 de janeiro a 24 de março, para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário de papel e celulose no Porto Organizado do Itaqui, no Maranhão, denominado IQI18. A Antaq realizará audiência pública presencial nesta quarta-feira (15) de 2017, em São Luís, com início às 14h30 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h o seu horário limite.

A área total do arrendamento em Itaqui possui aproximadamente 53.454m². As atividades a serem desempenhadas pela arrendatária consistem na movimentação e armazenamento de carga geral, especialmente papel e celulose. A movimentação mínima exigida, a partir do terceiro ano de vigência do contrato, será de 1,278 milhão de toneladas. O prazo de arrendamento é de 25 anos, prorrogável por igual período. Os investimentos previstos são de R$ 221 milhões.

“Esta licitação vem a proporcionar que tenhamos um terminal dedicado à celulose, viabilizando a ter uma exportação mais robusta deste produto por Itaqui, já que existe uma planta industrial que dobrará seu volume de produção”, destaca o diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski.

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 24 deste mês, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no internet, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

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