Mulher

Governo lança diretrizes para humanizar parto e reduzir intervenções

Diretrizes foram lançadas em cerimônia no Palácio do Planalto em homenagem ao Dia da Mulher; recomendações incluem, por exemplo, presença de doulas e direito a anestesia

Atualizada em 11/10/2022 às 12h40
As maternidades, segundo o Ministério da Saúde, terão 180 dias para se adaptar às medidas.
As maternidades, segundo o Ministério da Saúde, terão 180 dias para se adaptar às medidas. (O presidente Michel Temer (centro), acompanhado da primeira-dama, Marcela, e de ministros durante o lançamento das novas diretrizes para o parto humanizado)

BRASÍLIA - O Governo Federal lançou ontem uma série de diretrizes para humanizar o parto normal e reduzir o número de intervenções consideradas desnecessárias.

Segundo o Ministério da Saúde, as diretrizes têm como objetivo permitir que a mulher tenha maior poder de decisão sobre como será o nascimento do filho.

As novas diretrizes, explicou o ministério, são baseadas em evidências científicas coletadas por um grupo de especialistas, entre os quais obstetras, clínicos gerais, neonatologistas, anestesiologistas e enfermeiras, além de integrantes de entidades da área da saúde.

O lançamento das diretrizes aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Entre os presentes à cerimônia estavam o presidente Michel Temer, a primeira-dama, Marcela Temer, e os ministros Ricardo Barros (Saúde) e Luislinda Valois (Direitos Humanos).

O que preveem as diretrizes

Boa parte das medidas anunciadas já existiam como recomendação do ministério, mas agora, reunidas como diretrizes, serão publicadas no "Diário Oficial" e passarão a ser de cumprimento obrigatório pelas unidades de saúde, ou seja, a gestante pode questionar caso não sejam aplicadas.

Outra novidade das diretrizes, segundo a assessoria do ministério, é que as gestantes passarão a ter um plano de parto, com o qual saberão desde o começo do atendimento pré-natal onde farão o parto e como será o procedimento. Assim, terão a oportunidade de conhecer a maternidade e se preparar adequadamente. O ministério espera que esse atendimento estimule os nascimentos por parto normal.

Acesso ao DIU

O governo federal também informou que vai ampliar o acesso das mulheres ao Dispositivo Intrauterino de Cobre (DIU), método contraceptivo disponível nas unidades básicas de saúde, mas que agora passará a ser oferecido para mulheres após o parto e após abortos.

As maternidades, segundo o Ministério da Saúde, terão 180 dias para se adaptar às medidas.

"Antes o procedimento era feito separadamente. A mulher, feito o parto, em outro momento ela poderia solicitar a implantação do DIU. Agora nós estamos autorizando que no mesmo procedimento [de parto e aborto], quando a mulher já está sendo atendida, ela possa aproveitar esse atendimento e implementar o método contraceptivo", explicou o ministro da Saúde, Alexandre Barros.

Ligue 180

No evento de ontem, o governo também informou que o Ligue 180 passará a receber denúncias de violência obstétrica. O programa foi criado em 2005, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para orientar mulheres sobre direitos e serviços públicos.

Em 2014, no governo da então presidente Dilma Rousseff, o Ligue 180 também passou a ser disque-denúncia, com capacidade de envio de denúncias para as secretarias de Segurança Pública estaduais e para os ministérios públicos locais.

Mais

As novas diretrizes que deverão

ser incorporadas pelas maternidades:

- Permitir à mulher a posição que ela preferir durante o parto, visando o conforto;
- Presença de doulas e de acompanhante;
- Dieta livre, com o fim do jejum obrigatório;
- Métodos de alívio para a dor, como massagens, banhos quentes e imersão na água;
- Direito à anestesia e à reaplicação dela;
- Contato pele-a-pele da criança com a mãe imediatamente após o parto;
- Direito à privacidade da gestante e da família;
- Estímulo à amamentação.

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