BRASÍLIA - O Governo Federal lançou ontem uma série de diretrizes para humanizar o parto normal e reduzir o número de intervenções consideradas desnecessárias.
Segundo o Ministério da Saúde, as diretrizes têm como objetivo permitir que a mulher tenha maior poder de decisão sobre como será o nascimento do filho.
As novas diretrizes, explicou o ministério, são baseadas em evidências científicas coletadas por um grupo de especialistas, entre os quais obstetras, clínicos gerais, neonatologistas, anestesiologistas e enfermeiras, além de integrantes de entidades da área da saúde.
O lançamento das diretrizes aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Entre os presentes à cerimônia estavam o presidente Michel Temer, a primeira-dama, Marcela Temer, e os ministros Ricardo Barros (Saúde) e Luislinda Valois (Direitos Humanos).
O que preveem as diretrizes
Boa parte das medidas anunciadas já existiam como recomendação do ministério, mas agora, reunidas como diretrizes, serão publicadas no "Diário Oficial" e passarão a ser de cumprimento obrigatório pelas unidades de saúde, ou seja, a gestante pode questionar caso não sejam aplicadas.
Outra novidade das diretrizes, segundo a assessoria do ministério, é que as gestantes passarão a ter um plano de parto, com o qual saberão desde o começo do atendimento pré-natal onde farão o parto e como será o procedimento. Assim, terão a oportunidade de conhecer a maternidade e se preparar adequadamente. O ministério espera que esse atendimento estimule os nascimentos por parto normal.
Acesso ao DIU
O governo federal também informou que vai ampliar o acesso das mulheres ao Dispositivo Intrauterino de Cobre (DIU), método contraceptivo disponível nas unidades básicas de saúde, mas que agora passará a ser oferecido para mulheres após o parto e após abortos.
As maternidades, segundo o Ministério da Saúde, terão 180 dias para se adaptar às medidas.
"Antes o procedimento era feito separadamente. A mulher, feito o parto, em outro momento ela poderia solicitar a implantação do DIU. Agora nós estamos autorizando que no mesmo procedimento [de parto e aborto], quando a mulher já está sendo atendida, ela possa aproveitar esse atendimento e implementar o método contraceptivo", explicou o ministro da Saúde, Alexandre Barros.
Ligue 180
No evento de ontem, o governo também informou que o Ligue 180 passará a receber denúncias de violência obstétrica. O programa foi criado em 2005, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para orientar mulheres sobre direitos e serviços públicos.
Em 2014, no governo da então presidente Dilma Rousseff, o Ligue 180 também passou a ser disque-denúncia, com capacidade de envio de denúncias para as secretarias de Segurança Pública estaduais e para os ministérios públicos locais.
Mais
As novas diretrizes que deverão
ser incorporadas pelas maternidades:
- Permitir à mulher a posição que ela preferir durante o parto, visando o conforto;
- Presença de doulas e de acompanhante;
- Dieta livre, com o fim do jejum obrigatório;
- Métodos de alívio para a dor, como massagens, banhos quentes e imersão na água;
- Direito à anestesia e à reaplicação dela;
- Contato pele-a-pele da criança com a mãe imediatamente após o parto;
- Direito à privacidade da gestante e da família;
- Estímulo à amamentação.
Saiba Mais
- Parto humanizado: gerar a vida de forma autônoma e controlada
- Mulher dá à luz em via pública e Corpo de Bombeiros faz resgate
- Mãe dá à luz em casa, em São Luís, durante a crise do novo coronavírus
- Mãe que teve filho em calçada de shopping deve receber alta hoje
- ANS faz campanha para evitar antecipação dos partos no fim de ano
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.