Mulher

Campanha realizará 175 audiências e julgamentos

Durante o mutirão, que se estende até sexta-feira, 10, serão realizadas 175 audiências e julgamentos de processos relativos aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher

Atualizada em 11/10/2022 às 12h40
Juíza Suely Feitosa, que responde pela unidade no Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha.
Juíza Suely Feitosa, que responde pela unidade no Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha. (A juíza Suely Feitosa destaca a importância da realização do mutirão)

SÃO LUÍS - Até sexta-feira, 10, a Vara Especial da Mulher de São Luís pretende realizar 175 audiências e julgamentos de processos relativos aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O mutirão faz parte da VII Campanha Justiça pela Paz em Casa, idealizada e coordenada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia Rocha, e realizada em todo o país.

À primeira vista, o número parece pequeno considerando a existência de mais de 8 mil processos apenas em São Luís e 22 mil em todo o estado. Para a juíza Suely Feitosa, que responde pela unidade no Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, o impacto de um mutirão desse tipo é enorme, principalmente, na vida das famílias envolvidas nos processos. “Os conceitos estão mudados. Aquela história de que não se mete a colher em briga de marido e mulher não existe mais. Agora tem que denunciar e procurar os órgãos para que a efetividade da lei chegue aos envolvidos”, afirmou a juíza.

Na Justiça maranhense, o trabalho está sendo organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher), que tem à frente a desembargadora Angela Salazar, num trabalho sincronizado com as Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e diversas comarcas em todo o Estado. Em Imperatriz, estão previstas 21 audiências, na unidade especializada da comarca, sendo sete preliminares e 14 audiências de instrução, presididas pela juíza Ana Paula Silva Araújo, titular da unidade.

A Campanha Justiça pela Paz em Casa é realizada três vezes por ano, em março, agosto e novembro, com a duração de uma semana. Em 2016, nas três semanas de mutirão, ocorreram 1.030 audiências e 650 sentenças no Maranhão. No ano anterior, em março, a campanha realizou 554 audiências, 468 sentenças, 9 júris, e foram concedidas 93 medidas protetivas. Além da semana, no mesmo ano, outros dois mutirões foram realizados nos meses de agosto e novembro, totalizando 671 audiências e 349 sentenças.

Malote

Em agosto do ano passado, a ministra Cármen Lúcia, idealizadora da campanha, esteve em São Luís. Na ocasião, ela participou da assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Maranhão, a Corregedoria Geral de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/MA) que permite a utilização eletrônica do sistema de malote digital para os requerimentos de medida protetiva de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O termo agiliza os processos, que antes levavam dias para serem deferidos.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.