BRASÍLIA - O número de denúncias de violência sexual subiu 90% nos quatro dias de Carnaval deste ano em todo o Brasil, informou a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal. No período, o "Ligue 180" (serviço exclusivo para denunciar crimes contra mulheres) recebeu 109 ligações do tipo neste ano, contra 58 no Carnaval de 2016.

De acordo com a secretária de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, o aumento de casos é reflexo das campanhas promovidas pelo governo para conscientização do combate à violência contra mulheres, já que muitas ainda têm medo de denunciar as violências que sofrem de parceiros ou familiares.

No entanto, o número total de ligações recebidas pelo "Ligue 180" caiu 1,6% em comparação com o ano passado. Considerando todas as queixas, não apenas violência sexual, o canal de atendimento recebeu 2.132 denúncias durante o Carnaval. Nesse mesmo período de 2016, foram registradas 2.167.

Neste ano, quase metade das ligações relatou violência física contra as mulheres (1.136 ocorrências). Em seguida, apareceram denúncias de violência psicológica (671), violência sexual (109) e violência moral (95). A central ainda registrou 68 denúncias de cárcere privado e 4 atendimentos de tráfico de pessoas.

“Acreditamos que, com informação, mais mulheres estão tendo coragem de ligar para o 180 e denunciar casos ou buscar orientação. Sabemos que no período do Carnaval muitas mulheres são alvo de violência sexual, que vão desde o assédio até ao estupro. É preciso trabalhar ações efetivas para coibir esse tipo de crime, não só no carnaval, mas em todas ocasiões”, disse a secretária Fátima Pelaes.

Ligações

Porém, nem todas as ligações podem entrar nas estatísticas de agressão, pois elas são consideradas denúncias e, por isso, são encaminhadas para a Polícia Civil de cada estado investigar. Só depois que o processo de apuração é realizado é que a ocorrência se torna, ou não, um caso registrado de violência.

Violência sexual é qualquer ato sexual ou tentativa por meio de violência ou coerção. Comentários, cantadas ou investidas sexuais indesejados também entram na classificação. Tráfico de pessoas ou ações diretas contra a sexualidade são igualmente considerados violência sexual.

Segundo relatório da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, em 2016 foram registrados 13.212 casos de crime contra as mulheres, uma redução de 4% em comparação a 2015. Desse grupo, 62% foram de ameaça e injúria. Em 6.809 casos, houve algum tipo de agressão, com ou sem lesão corporal.

Entre as regiões administrativas, Ceilândia e Planaltina lideram o número de ocorrências registradas, com 2.211 e 1.076, respectivamente. Porém, o número caiu em relação a 2015. Na primeira, foram 17% a menos e na segunda, 8,5%.

A maioria dos autores das violências são homens (90% dos casos). E possuem faixa etária entre 25 e 35 anos. Eles são os infratores em 4.708 ocorrências, correspondendo a 36% do total. Já as mulheres que mais sofrem são as que estão na faixa etária entre 18 e 30 anos. Só este grupo foi reponsável por 5.412 das queixas prestadas, 38% de total.

As crianças também despontam como um dos principais alvos das agressões. Foram 887 ocorrências em 2016, 9% a menos que o ano anterior. Segundo as estatísticas, houve 83 casos de violência contra crianças entre 0 e 5 anos, 110 entre 6 e 11 anos e 694 entre 12 e 17 anos.

Violência na Justiça

Entre segunda (6) e sexta-feira (10), os tribunais estaduais do Brasil vão priorizar audiências e julgamentos de processos relativos à violência doméstica contra a mulher. O objetivo é mostrar à população que as denúncias são uma ferramenta importante para o combate a esse tipo de crime.

Esse é um dos trabalhos promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a VII Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. Serão ainda realizadas ações pedagógicas, palestras e cursos voltados ao esclarecimento da população sobre o tema.

“Essa é uma semana em que o Poder Judiciário enfatiza a importância da ‘Paz em Casa’ para a construção de uma sociedade mais fraterna e plural. E isso se faz, sobretudo, pela informação. Informar as pessoas que a almejada pacificação é algo construído, desde o berço, pelo respeito mútuo das diferenças", disse a conselheira do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do CNJ, Daldice Santana.

Mais

Ligue 180

A central de atendimento foi criada para servir de canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o país. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer região.

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