Gastos

Governo adia licitação de R$ 7,7 milhões para aluguel de aeronaves

Pregão estava marcado para sexta-feira, 24, mas foi postergado “para melhor análise dos pedidos de impugnação (sic) e esclarecimentos apresentados”; adiamento ocorre após críticas

Gilberto Léda

Atualizada em 11/10/2022 às 12h40
Governador usa aviões em suas viagens pelo interior
Governador usa aviões em suas viagens pelo interior
Mas tem usado também helicópteros
Mas tem usado também helicópteros

MARANHÃO - O Governo do Estado decidiu adiar, “para melhor análise dos pedidos de impugnação (sic) e esclarecimentos apresentados”, a licitação que estava marcada para sexta-feira, 24, e que tem como objeto o aluguel de aeronaves para atender às demandas do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos seus principais auxliares.

O comunicado com a postergação do certame foi publicado pelo pregoeiro oficial do Estado do Maranhão, Odair José Santos, na quinta-feira, 23, no portal da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) na internet. Não há informação sobre nova data para a sessão de abertura das propostas.

O adiamento ocorre após mais uma série de críticas, sobretudo da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, aos gastos que o governo Flávio Dino pretende fazer com esse tipo de serviço.

De acordo com o edital do pregão, o comunista pretende gastar até R$ 7,7 milhões com o aluguel de aeronaves em 2017.

Serão até R$ 5,2 milhões para alugar um jatinho – a R$ 10,3 mil a hora/voo – e até R$ 2,4 milhões para alugar um turbo-hélice – a R$ 36,50 o quilômetro voado.

Comparativo - Para efeito de comparação, a estimativa de gastos total do governo com esse tipo de serviço para este ano é mais de R$ 1 milhão maior do que o efetivamente gasto em 2016.

No ano passado, o governo pagou R$ 6,8 milhões à Heringer Taxi Aéreo pelo aluguel de duas aeronaves com as mesmas características – mais do que o dobro do que fora gasto em 2015, quando foram pagos R$ 2,5 milhões.

Em sua defesa, o Executivo diz que a discrepância de valores entre os dois primeiros anos deve-se ao fato de que, em 2015, o serviço só começou a ser utilizado em agosto.

“Os valores pagos à empresa no ano de 2015 abrangem somente os serviços prestados nos meses de agosto a novembro”, disse a Secretaria de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), em nota emitida em outubro do ano passado, quando da revelação do aumento do gasto.

MAIS

Incoerência

O assunto aluguel de aeronaves ainda incomoda o governo Flávio Dino (PCdoB) porque é um dos exemplo da incoerência comunista. No início do governo, “flagrado” em voo comercial, ele disse que preferia locomover-se assim para economizar recursos que poderiam ser investidos em saúde e educação.

Gastos com aluguel de aviões aumentaram 300%, diz Andrea

Após a revelação de que o Palácio dos Leões prevê gastos da ordem de R$ 7,7 milhões com o aluguel de aeronaves, a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) apresentou um levantamento que aponta aumento de 300% desse tipo de no governo Flávio Dino (PCdoB), entre 2015 e 2017.

O assunto repercutiu na Assembleia Legislativa depois que o governador utilizou um jatinho alugado e helicóptero do CTA em um mesmo dia para cumprir agenda em apenas uma cidade do interior do estado.

Andrea relembrou ainda o discurso de Flávio Dino de não utilizar aeronaves para investir no transporte de pacientes graves.

“Alguém precisa relembrar o governador Flávio Dino o que várias vezes ele condenou, chamou de imoral e ilegal e agora está fazendo muito pior. Eu não sou nada contra o Governador utilizar helicóptero nem aeronave. Eu acho que o governador pode, sim, usar. Só que ele muda de opinião muito rápido. Ele usou em apenas uma viagem dois meios de transportes aéreos: um para ser mais rápido até Codó e o outro um helicóptero”, destacou.

A parlamentar também comparou o valor gasto “para transportar pacientes graves com ‘eficiência e dignidade’ como ele mesmo disse em agosto de 2013” e com o pago pelos aviões alugados.

“Sabem quanto o governador gastou com aeronaves para transportar pacientes graves com ‘eficiência e dignidade’ como ele mesmo disse em agosto de 2013? Só gastou ano passado R$ 27.151,00 e com ele próprio R$ 6.843.910,19. Com a saúde então podemos perceber mínimo de gasto com transporte aéreo e os pacientes que ele disse que sofriam em ambulância, agora nem ambulância têm. Até ontem a UPA do Araçagy estava sem ambulância e os pacientes sem ter meios de serem transferidos. Imagina do interior do Maranhão”, disse a deputada.

Em seu discurso, a parlamentar também detalhou que a hora/voo no contrato feito com o governo do Maranhão é 87% superior ao praticado pelo governo anterior, o que contradiz o discurso de economia no governo comunista.

“Em 2015 a hora/voo foi de R$ 11.750,00 enquanto em 2014 era de R$ 6.300,00. Um percentual de 87% superior ao preço praticado. A empresa contratada pelo governo, a Heringer Táxi Aéreo, também presta serviço ao Governo do Estado do Tocantins, só que no Maranhão ela pratica um valor 59% superior ao do Tocantins. Por quê?”, finalizou.

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