O Maranhão ocupa o 9º lugar no ranking brasileiro de presos provisórios, com 45% do total de detentos nessa condição, segundo levantamento divulgado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o estado é 5º no tempo médio que os presos ficam nessa condição: 435 dias, ficando atrás apenas de Pernambuco (974 dias), Rio Grande do Norte (682 dias), Minas Gerais (610 dias) e Rio Grande do Sul (437).
Ainda segundo o levantamento do CNJ, com base nos tribunais de justiça do país, 63% dos presos provisórios do Maranhão estão a mais de 180 dias sob custódia, o que equivale a 3.534 detentos. Para tentar solucionar o problema, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou como plano de ação, ao CNJ, a realização de reunião com representantes da Administração Prisional, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil, mas não estipulou prazo para quando isso irá ocorrer.
Vinte e cinco tribunais estaduais do país encaminharam ao CNJ os planos de trabalho com detalhamento de ações para dar celeridade no julgamento dos presos provisórios, reanalisando as prisões, se for o caso. O compromisso foi firmado em reunião realizada no mês passado com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. As ações compõem levantamento de 59 páginas, cuja compilação foi concluída esta semana.
Segundo o levantamento, a população carcerária do país é de 654.372 detentos, dos quais 221.054 (34%) são presos provisórios. Os crimes de tráfico de drogas representaram 29% dos processos envolvendo réus presos, seguido de roubos (26%), homicídios (13%), crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (8%), furto (7%). e receptação (4%).
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