[e-s001] SÃO LUÍS - Duas reformas de suma importância para São Luís – do Mercado Central e da estação da Rede Ferroviária Federal (Rffsa) – e previstas no PAC Cidades Históricas ainda não têm prazo para acontecer. De acordo com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em ambos os casos, os projetos prévios e necessários para a aprovação dos recursos das obras já foram aprovados e encaminhados para Brasília.

Ainda segundo o Iphan, faltam ainda detalhes para a sanção dos serviços na capital federal. Segundo a superintendência, além da execução da reforma – no caso do Mercado Central – será necessária ainda a remoção temporária dos comerciantes que atualmente revendem seus produtos no local. “O assunto deverá ser discutido com os órgãos públicos competentes. Mas é uma exigência clara e necessária da obra”, disse o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary.

Ainda de acordo com o superintendente, o Mercado Central deverá se transformar em referência turística da cidade, com a reforma e ampliação das atuais bancas e inclusão de um centro de gastronomia no local.

De acordo com o projeto de execução, os reparos na fachada deverão ser menos substanciais, já que é necessária a preservação dos traços históricos do prédio. Sobre as melhorias internas, além da recuperação das bancas, deverão ser incluídos, ainda, elevadores, além de rampas para pessoas com deficiência e novas escadas.

Sobre o prédio da Rffsa que, antes de ser interditado, abrigava delegacias e o plantão central da Polícia Civil, a reforma deverá ser mais dispendiosa, já que o local receberá um museu para exibição de parte da história da cidade e da estação ferroviária e oferecerá, ao público, um terraço panorâmico, para visualização da Beira-Mar.

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“A demora na aprovação do projeto se deve à complexidade da obra. Mas objetivamos que em breve haverá um parecer muito positivo aos cidadãos sobre a obra”, frisou Itapary.

Além de receber um polo de visitação, o prédio da Rffsa também deverá sediar a secretaria de Estado de Turismo e Cultura. “A ideia é também trazer o poder público para áreas mais próximas do núcleo histórico da cidade. É uma forma de valorizar aquele patrimônio e, ainda, o de dar maior visibilidade para determinados órgãos”, disse o superintendente.

SAIBA MAIS

Sobre o Mercado Central
O Mercado foi construído há 153 anos e passou por uma reconstrução, feita na primeira metade do século XX pelo então governador do Estado, Paulo Ramos. Atualmente, o local possui 450 estabelecimentos e cerca de mil trabalhadores.

Sobre a Rffsa
A Rffsa foi criada por meio da Lei nº 3.115, de 16 de março de 1957, com o objetivo de promover e gerir os interesses da União no setor de transportes ferroviários. Durante 40 anos prestou serviços de transporte ferroviário, atendendo diretamente a 19 unidades da Federação, em quatro das cinco grandes regiões do país.

[e-s001]Serviço da Rua Grande já tem recurso garantido

O serviço de revitalização da Rua Grande é o único serviço, no momento, previsto no conjunto de obras do PAC Cidades Históricas que já possui os recursos garantidos, que está com os projetos elaborados, no entanto, ainda não iniciou a execução. De acordo com a direção do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as obras – previstas para começar até março deste ano - ainda não tiveram início na prática pela complexidade dos reparos e por diferentes fatores envolvidos em sua execução, como atendimento das exigências da obra sem comprometer o comércio local.

Segundo o Iphan, a obra de revitalização do principal centro comercial da capital será a de maior valor (R$ 28.589.157,91) e a que terá a maior interferência no cotidiano da cidade. “É impossível você fazer uma obra deste porte, sem que não haja transtorno para as pessoas. Mas não podemos iniciar um serviço deste e parar no meio do caminho para ajustes. Por isto, estamos tomando todo o cuidado para conversar com as entidades envolvidas neste projeto para fazer algo em sintonia e que beneficie a cidade”, afirmou Kátia Bogéa.

Além da complexidade da obra, outro fator apontado pelo Iphan para a demora na execução das obras da Rua Grande é o tipo de contratação feito para a escolha da empresa que fará o serviço (neste caso, será a responsabilidade da empresa Vitral Construção). Segundo o Iphan, foi utilizado o Regime Diferenciado de Contratação Integrado (RDCI). Ou seja, a empresa vencedora não fica somente responsável pela execução da obra, mas pela elaboração do projeto executivo.

Segundo o Iphan, a obra será feita por quarteirões, começando do início da via (ao lado do antigo Cine Passeio) até a Praça João Lisboa. Entre as melhorias prometidas, estão nivelamento da via (com a retirada das atuais calçadas), drenagem profunda e rede de esgotamento sanitário. Além disso, toda a rede elétrica será embutida (ou seja, será subterrânea).

A superintendência do Iphan informou ainda que, além da revitalização da Rua Grande, também será feita a reforma da Praça Deodoro. “Somente retirar os vendedores ambulantes daquela região já será uma tarefa árdua e que precisará contar com o apoio do poder público”, frisou o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary.

SAIBA MAIS

Serviços previstos na Rua Grande
Nivelamento da via
Drenagem profunda
Colocação de piso de granito
Embutimento da rede elétrica e telefônica
Inclusão da rede de esgotamento sanitário
Colocação de bancos
Fonte: Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

[e-s001]Casarões recuperados pelo Iphan podem ser vendidos

Casarões que, porventura, sejam recuperados pelo poder público e que estejam nas mãos de particulares podem ser objetos de venda, mediante condições. De acordo com a direção do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), caso isso aconteça os proprietários poderão ser obrigados a reembolsar o poder público por via judicial.

Um dos casos que poderá entrar na esfera da Justiça é o Solar dos Belfort (antigo Hotel Ribamar). A fachada do local foi recuperada pelo Iphan – com recursos totalmente federais (R$ 572.494,38). No entanto, o imóvel está à venda, conforme placa fixada na entrada.

O Estado apurou que o imóvel pertence à Santa Casa de Misericórdia, que adquiriu o imóvel após penhora. “O imóvel é da Santa Casa, que, no momento, não tem condições de aproveitar o local. Temos uma dívida enorme, que, por enquanto, nos impossibilita de promover qualquer projeto”, informou o provedor da Santa Casa, Abdon Murad.

O imóvel é da Santa Casa, que, no momento, não tem condições de aproveitar o local” Abdon Murad, provedor da Santa Casa

Ele informou ainda que, caso o imóvel seja vendido, a direção da Santa Casa não dispõe de saúde financeira para reembolsar o Iphan pela recuperação da facha­da. “Não há como nós pagarmos ao Iphan. Vale lembrar que apenas a fachada foi recuperada”, citou Murad.

O Iphan está ciente da situação do Solar dos Belfort e irá analisar o melhor procedimento para tomar, neste caso. Ainda de acordo com o órgão, com base em relatório da Defesa Civil Municipal, cerca de 110 imóveis do Centro Histórico estão nas mãos de particulares.

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