Sem restauração

Nem um terço das obras do PAC Cidades Históricas ficará pronto no fim do ano

Das 44 obras anunciadas em 2013 pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, apenas 12 deverão ser concluídas até o fim deste ano, descumprindo prazo estipulado anteriormente para o término

Thiago Bastos / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h41
Ritmo de obra no Palácio das Lágrimas é lento
Ritmo de obra no Palácio das Lágrimas é lento (Palácio)

SÃO LUÍS - O que era para ser uma metamorfose urbana em São Luís se transformou em uma espera sem fim. As 44 obras anunciadas com pompa pelo Governo Federal, ainda em 2013, para a revitalização urbana e do Centro Histórico de São Luís não deverão ser concluídas até o fim deste ano, conforme cronograma divulgado à época do anúncio. De acordo com a previsão da superintendência do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do total de serviços prometidos, apenas 12 serão concluídos até dezembro de 2017.

Ainda segundo o Iphan, a previsão tem como base o andamento dos projetos necessários para cada obra – em sua maioria em estágio avançado de aprovação ou de viabilização de verbas. No entanto, o Iphan esclarece que esta estimativa de entrega este ano poderá ainda sofrer alterações, caso haja alguma divergência na elaboração dos projetos entre o órgão e as empresas responsáveis pelo planejamento inicial dos serviços.

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De acordo com levantamento obtido por O Estado, dos R$ 133 milhões previstos para os serviços e anunciados como certos em 2013, R$ 51.150.115,46 foram aplicados ou estão em via de serem repassados para obras. Segundo a direção do Iphan, este valor já está garantido.

O valor restante, R$ 81.849.884,54, ainda deve ser adquirido. “Após a elaboração dos projetos das obras restantes, esses projetos são encaminhados para Brasília. A partir daí, há a nossa aprovação ou não. Trata-se de uma demanda complexa, já que cada projeto exige, muitas vezes, várias revisões antes de ser aprovado”, disse a presidente do Iphan, Kátia Bogéa.

Segundo o órgão federal, atualmente oito obras previstas no PAC Cidades Históricas estão em andamento. São elas: reforma do Teatro Arthur Azevedo, restauração do Teatro João do Vale (Praia Grande), reforma e restauração do Museu de Artes Visuais, restauração do Centro Artístico Operário, reforma e serviço de recuperação da Jucema – Junta Comercial do Maranhão – além da restauração do Palácio das Lágrimas (Rua da Paz), do Palácio Cristo Rei (praça Gonçalves Dias) e do Fórum Universitário (Rua do Sol).

Apesar da informação de que as obras estão em andamento, O Estado esteve na quarta-feira, 8, no Palácio das Lágrimas. De acordo com funcionários que trabalham no local, as obras estão em ritmo lento e sem prazo para finalização. Em contrapartida, o Iphan garantiu que entregará o local reformado ainda este ano.

Obras entregues
As duas primeiras obras – das quatro entregues do PAC Cidades Históricas – foram a requalificação urbana da Praça da Alegria e a restauração das fachadas do Sobrado dos Belford, nº37 (antigo Hotel Ribamar), situado ao lado da Praça João Lisboa. Ambas as obras foram entregues em janeiro de 2015.

Também já foram entregues os prédios reformados da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e do curso de História da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na Rua da Estrela.

Projetos
A atual direção do Iphan informou ainda que, à época da divulgação dos investimentos do PAC na capital maranhense, nenhum projeto de execução dos serviços havia sido elaborado. “Nós precisamos elaborar todos esses projetos e fazer todas as licitações. As 44 obras já estão praticamente nesta fase, entregues ou em execução”, confirmou a presidente do Iphan, Kátia Bogéa.

Números
R$ 51.150.115,46
foram aplicados ou estão em vias de serem repassados para obras do PAC
R$ 81.849.884,54 ainda devem ser adquiridos para o restante das obras
44 é o total de obras do PAC Cidades Históricas em SL
R$ 28.589.157,91 é o valor que será gasto nas obras da Rua Grande
4 obras do PAC Cidades já foram entregues
8 obras do PAC Cidades Históricas devem ser concluídas este ano

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