O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu dar mais poderes ao seu secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB). Após a segunda reforma administrativa em dois anos de mandato, o comunista entregou ao socialista uma estrutura de trabalho mais robusta, com maior orçamento.

Agora estão sob a tutela de Tavares a recém-criada Agência Executiva Metropolitana – cujo papel começou a ser definido ontem, em reunião no Palácio dos Leões - e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

Neste segundo caso, a estrutura inclui os cargos e o orçamento da extinta Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão (Arsema), que já era vinculada à pasta.

Só da MOB, a Casa Civil receberá um orçamento estimado em pouco mais de R$ 121 milhões para 2017.

As mudanças na estrutura governamental foram definidas na semana passada pelo governo comunista, e encaminhadas à Assembleia Legislativa – em forma de Medida Provisória, com força de lei – na terça-feira, 7.

Na mensagem aos deputados, Dino justificou a edição da MP pela urgência das mudanças em virtude da manutenção do quadro de crise econômica no país.

“Diante da atual crise financeira pela qual passa o país, várias ações de contenção de gastos foram adotadas desde o início de 2015. A redução responsável dos custos e das despesas administrativas tem se tornado rotina e, por isso mesmo, uma prioridade que pretendemos manter até o final de nossa gestão”, explicou.

Para o governador, o Executivo tem conseguido equilibras as contas, mesmo diante do cenário econômico adverso.

“A preocupação no equilíbrio das contas públicas, aliás, vem apresentando resultados satisfatórios, a exemplo do que ocorre com o pagamento em dia do salário dos servidores, situação bem diferente de outros Estados da Federação”, completou.

Este é o segundo movimento de fortalecimento da Casa Civil feito por Flávio Dino. No início de 2016, quando da primeira reforma administrativa, o governador destacou a Marcelo Tavares duas missões.

Coube a ele ser o revisor dos contratos com empresas terceirizadas - o Executivo queria, então, “enxugar” R$ 100 milhões; e, ainda, ser o articulador do governo na Assembleia Legislativa.

Prefeitos discutem instalação de Região Metropolitana

Após o envio à Assembleia da Medida Provisória que cria a Agência Executiva Metropolitana, o governador Flávio Dino (PCdoB) tratou ontem, em reunião com 13 prefeitos, da instalação da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGLS)

A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será composta pelas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. A população dos 13 municípios detém quase 40% do PIB do Maranhão.

Durante o primeiro encontro, foram definidos temas para que na próxima reunião haja a deliberação das áreas que serão prioridade no plano de desenvolvimento urbano integrado. “É um passo importante para a implantação daquilo que é um sonho para todos os municípios que integram essa base territorial”, destacou o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando.

De acordo com ele, a metropolização já existe devido as relações econômicas, sociais, culturais e políticas, mas nunca havia sido discutida uma gestão metropolitana. “O que o governador Flávio Dino está fazendo agora é a implantação da gestão metropolitana dessa região. E isso já está acontecendo, o Governo do Estado já está na liderança desse processo, implementando várias obras de interesse comum da região. E essa reunião de hoje foi um passo importante para a institucionalização, como a criação do Conselho Gestor, definição de atribuições e início da elaboração de uma pauta temática de interesse comum dos 13 municípios”, reiterou Luís Fernando.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, avaliou a importância da concretização do projeto para a capital. “Apoiamos a efetivação desse projeto que tem como base a ação conjunta do Estado e municípios. É, sem dúvidas, um importante passo para concretização de demandas necessárias às populações das cidades envolvidas e esperamos que seja consolidado o mais breve possível. Apoiamos a iniciativa e parabenizamos o governador Flávio Dino por ter como núcleo de sua gestão a parceria e ação integrada com as prefeituras”, enfatizou.

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