BRASÍLIA - Representantes de movimentos de todo o Brasil e de outros países, que assinaram a nota “Contra a oferta da Base/Centro de Lançamento de Alcântara aos EUA”, fazem uma mobilização nesta terça-feira (7), em Brasília, com a entrega e protocolo do documento em várias instâncias governamentais. Os movimentos entendem que a política do atual governo é uma afronta à soberania do país.

A concentração está marcada para às 14h em frente ao Itamaraty. O documento será entregue no Ministério das Relações Exteriores, no Congresso Nacional, na Comissão de Ciências e Tecnologias da Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda como parte desta mobilização está agendado um debate para o dia 22 de fevereiro no Sindicato dos Advogados (SASP), em São Paulo, para debater o assunto.

As reações contra a oferta do Centro de Lançamento de Alcântara, situada no Maranhão, vieram à tona com a notícia, veiculada na mídia nacional, de que o atual governo intenciona voltar às negociações da Base com os Estados Unidos.

Leia, na íntegra, nota do movimento

À Sociedade em geral

Entre os absurdos políticos que o Brasil está enfrentando hoje, destaca-se a continuidade da submissão às imposições neoliberais do Consenso de Washington, aplicadas pelo Banco Mundial e FMI desde os anos 90 do século passado aos “países em desenvolvimento” da periferia do capitalismo, por parte do governo brasileiro ilegítimo e corrupto, que usurpou a Presidência da República através de um golpe implementado pelo Congresso Nacional, legitimado pelo Judiciário e pela grande mídia.

A notícia de que o Sr. José Serra, Ministro das Relações Exteriores, retomou contatos para “oferecer” o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, é mais uma comprovação do DNA entreguista desse governo. Este acordo já se mostrou não apenas desvantajoso ao Brasil do ponto de vista econômico e tecnológico, mas completamente ofensivo à soberania nacional ao permitir controle total ou parcial dos EUA sobre parte do território nacional, o que por si só o torna inaceitável.

Frente a tantos absurdos, os movimentos sociais, entidades da sociedade civil, organizações sindicais, igrejas e membros de partidos políticos que promoveram o PLEBISCITO POPULAR CONTRA A ALCA na Semana da Pátria e 8º Grito dos Excluídos no ano de 2002, vêm a público, em nome dos mais de 10 milhões de brasileiros/as que votaram contra a ALCA e contra a entrega do Centro de Lançamento de Alcântara aos Estados Unidos da América, declarar que a decisão do governo ilegítimo de retomar “negociações” para a entrega do Centro será combatida novamente como uma prática de submissão neocolonial e uma traição ao povo brasileiro – como o está sendo também a política de entrega do petróleo brasileiro às corporações multinacionais.

Conclamamos a todas as pessoas e entidades que coroaram de êxito o Plebiscito Contra a Alca – e contra a entrega do Centro/Base de Lançamento de Alcântara – a se manifestarem publicamente contra a prática do ministro do governo ilegítimo, José Serra, de impor relações internacionais a partir de sua vontade individual, sem debate e consulta ao povo. Lutaremos e resistiremos contra essa prática com todas as forças.

Ao contrário das políticas autoritárias e entreguistas do governo usurpador, que enfraquecem a democracia e aprofundam as desigualdades, seguiremos lutando em favor da verdadeira democracia, que reforce e não debilite, a soberania da Nação brasileira e qualifique sempre mais suas relações sociopolíticas, socioeconômicas, socioambientais e socioculturais da sociedade brasileira, inclusive suas relações internacionais.

SOBERANIA NÃO SE NEGOCIA!

Subscrevem:

Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNs

Amigos da Terra Brasil

ANDES – Sindicato Nacional

Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais – ADERE/MG

Associação Brasileira de Homeopatia Popular – ABHP/Cuiabá/MT

Associação de Direitos Humanos

Associação de Mulheres da Zona Leste – São Paulo/SP

Associação de Saúde da Periferia do Maranhão – ASP/MA

Associação dos Trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo – ATDSESP

Brigadas Populares

Casa da Solidariedade do Ipiranga

CEBRAPAZ

Central de Movimentos Populares – CMP

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Estadual/São Paulo

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Centro Burnier Fé e Justiça – CBFJ/Mato Grosso

Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-i /MS

Centro de Estudos Bíblicos – CEBI

Centro de Estudos e Articulação da Cooperação Sul-Sul

Centro de Pesquisa e Assessoria – ESPLAR/CEARÁ

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Centro Popular de Defesa dos Direitos Humanos Frei Tito de Alencar Lima – CPDDH

Coletivo de Advogados para a Democracia – COADE/São Paulo capital

Coletivo de Mídia Memória Latina

Comissão Brasileira de Justiça e Paz, organismo vinculado à CNBB

Comitê de Energia Renovável do Semiárido – CERSA

Comitê Pró-Haiti

Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo – CLASP

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB

Consulta Popular

Cooperativa de Pescadores Artesanais do Bairro Prainha – Iguape/SP

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ

Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN

Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE

CSP – Conlutas

CSP – Conlutas Regional Roraima

Escola Fé e Política Pe. Humberto Plummen – Setor Pastoral Social NE 2

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE

Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de Minas Gerais – FERAE/MG

Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da CUT no Estado de São Paulo

Federação Sindical Mundial – FSM

Fórum de Direitos Humanos e da Terra – FDHT/MT

Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social

Frente Povo Sem Medo

Grito dos Excluídos Continental

Grito dos Excluídos/as Brasil

Grupo Carta de Belém

Grupo Cidadania de Assis e Região – São Paulo/SP

Grupo de Estudos Educação & Merleau-Ponty – GEMPO/UFMT

Grupo de Pesquisa “Educação e Direito na Sociedade Brasileira Contemporânea”, da Universidade Federal de São Carlos/São Paulo

Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação – GPMSE/PPGE/UFMT

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE

Instituto Caracol -iC

Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

Instituto de Política Alternativas para Cone Sul – Pacs

Intersindical Central da Classe Trabalhadora

Iser Assessoria – Rio de Janeiro

Jubileu Sul Brasil

Justiça Global

Justiça Sem Fronteiras – JSF

Levante Popular da Juventude

Marcha Mundial das Mulheres – MMM

Movimento Camponês Popular – MCP

Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo

Movimento de Mulheres Camponesas – MMC

Movimento Democracia Direta – MDD

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST

Movimento Nacional da Bio Saúde/ ABRASP

Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH

Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM

Movimento Sem Terra de Luta – MSTL

Núcleo das Mulheres Negras de São Paulo

Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília-NUDHUC

Núcleo de Estudos e pesquisas Regionais e do Desenvolvimento-UFPE

Organização Indígena Revolucionária

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