MARANHÃO - O governador Flávio Dino (PCdoB) classificou de “moderado otimismo”, a expectativa do Executivo com relação à recuperação da atividade econômica no estado para o exercício financeiro de 2017.

O posicionamento do comunista ocorreu na manhã de ontem, durante a apresentação da mensagem governamental na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa. O ato oficial foi conduzido pelo presidente da Casa, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), no Plenário Nagib Haickel.

Além de tratar da situação econômica do estado, Flávio Dino fez uma espécie de prestação de contas sobre ações realizadas em alguns dos principais setores do Governo no exercício financeiro 2016, e anunciou investimentos para as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública para 2017. Ele também pediu apoio de sua bancada às demandas do Palácio dos Leões.

Logo ao iniciar o seu pronunciamento, o governador pontuou como “grande desafio” ter conseguido efetuar o pagamento dos vencimentos dos servidores do estado no ano de 2016, quando a crise econômica abalou o país.

Ele falou dos últimos 12 meses como “tempos bastante atribulados” e citou a situação caótica de estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

“Nós vivemos, em 2016, tempos bastante atribulados e há quem minimize isso, minimize às vezes por imediatismo, às vezes por uma interpretação não muito adequada dos fatos [...]. Todas as senhoras e os senhores acompanham o drama de muitos estados que até o presente momento não quitaram o décimo terceiro, não conseguiram pagar integralmente a sua folha de salários relativos ao ano pretérito, apenas sete estados da federação conseguiram fazer isso, e eu tenho muito orgulho de dizer que o Maranhão é um dos sete estados que conseguiram tempestivamente cumprir todas as suas obrigações com os servidores”, disse.

Flávio Dino também admitiu que o Maranhão perdeu 12 mil postos de emprego em 2016. “Porque houve paralisação de investimentos públicos como o Programa Minha Casa Minha Vida e investimentos privados no setor imobiliário, é claro que isso impacta outras tantas políticas públicas”, justificou.

Perspectiva - Depois de fazer a introdução do tema, Dino citou que a perspectiva do Governo, é de que haja melhora no setor econômico. “Para o ano de 2017, nós temos uma expectativa, disse isso ontem [quarta-feira] na posse do novo presidente da Associação Comercial do Maranhão, aqui presente, Felipe Mussalém, uma expectativa melhor, acho mesmo e temos discutido isso com a nossa equipe de governo que o pior, do ponto de vista econômico, parece ter passado. Nós devemos ter nesse ano de 2017, uma tênue recuperação da atividade econômica no Brasil e no Maranhão”, completou.

Dino assegurou que a expectativa de sua equipe é de que o Maranhão consiga aumentar o Produto Interno Bruto (PIB).

“Nós estimamos que o crescimento do produto interno bruto no Maranhão deve ser algo em torno de 2%. É a nossa projeção e a nossa meta. Ou seja, nós vamos sair dos dois, três anos seguidos de dificuldades econômicas para um moderado crescimento”, finalizou.

Apesar falar expectativa de crescimento e de citar a crise financeira, Flávio Dino não tratou do aumento do ICMS no Maranhão, que acabou arranhando a imagem do Governo. O aumento, que impacta reajuste na cobrança das contas de energia elétrica, telefonia, combustíveis e cigarros, passa a valer em março.

O aumento do imposto é questionado pela OAB, que ingressou na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

Saiba Mais

Antes de iniciar a exposição da mensagem governamental, Flávio Dino (PCdoB) lamentou a morte da ex-primeira-dama do país, Marisa Letícia, esposa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que havia sido confirmada pelo Hospital Sírio Libanês, onde ela estava internada. Dino se solidarizou ao petista e pediu autorização do presidente do Legislativo, Humberto Coutinho (PDT), para que a Casa respeitasse 1 minuto de silêncio em homenagem a Marisa.

Dino faz apelo a deputados e tenta neutralizar polêmica de alugueis

Apesar de não ter citado textualmente, o governador Flávio Dino (PCdoB) fez referência ao caso de alugueis de imóveis para a instalação de unidades sócio educativas, instituídas pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) no estado, que ganhou repercussão nacional após série de reportagens de O Estado mostrar que imóvel situado na Aurora e alugado pelo Governo pertence ao engenheiro Jean Carlos Oliveira, filiado ao PCdoB.

A referência ao contexto ocorreu quando Dino fez um apelo aos deputados estaduais para que haja apoio do Legislativo em ocasiões em que eventualmente houver reação da sociedade à instalação de uma unidade sócio educativa no estado. Ele disse que as reações da sociedade ocorrem por “estigmas e preconceitos”.

“E gostaria nesse plano de pedir a esta Assembleia Legislativa uma especial colaboração. É claro que quando se oferece, quando se deseja implementar uma unidade desse tipo, por vezes, há reação social por conta de estigmas e preconceitos. Mas não nos cabe alimentá-los, porque alimentar estigmas e preconceitos, além de ser, assim, politicamente questionável, acaba sendo algo que frustra o cumprimento de medidas judiciais. Porque se o Poder Judiciário manda, cabe ao Governo cumprir. E é claro que o Governo tem que cumprir onde é possível cumprir. É claro que os estabelecimentos penais, de um modo geral, penitenciárias assim como as casas destinadas ao cumprimento de medidas socioeducativas, sempre geram muitas controvérsias. Mas essa controvérsia tem que se manter, acho eu, modestamente, nos limites que não comprometam a execução da política pública. Porque não pode alimentar preconceitos e violências”, disse.

Com o apelo, Flávio Dino tenta neutralizar eventuais discussões no Plenário do Legislativo, provocadas entre membros da base governista e de oposição sobre o tema. No início da semana a líder do Bloco de Oposição, Andrea Murad (PMDB), pediu a devolução dos mais de R$ 170 mil gastos com o aluguel do imóvel na Aurora.

Dino evitou prolongar o tema.

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