O defensor público do Maranhão Paulo Rodrigues Costa está à frente de uma força-tarefa que será realizada no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, onde 56 detentos morreram, no mês passado, durante uma rebelião. Ele é o atual corregedor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão federal que comanda a ação. Além dele, outros dois defensores maranhenses integram a força-tarefa: Bruno Dixon de Almeida Maciel, titular do Núcleo de Execução Penal (NEP), e Suellen Weber Imbriani, titular do Núcleo Regional de Imperatriz.

O objetivo da ação é analisar processos e prestar atendimento pessoal a cerca de 6 mil detentos, sentenciados nos regimes fechado e semiaberto, além dos internos provisórios, no período de 6 a 17 deste mês. Durante a atuação, os defensores públicos irão preparar um diagnóstico sobre o funcionamento de todo o Sistema de Justiça e da administração penitenciária local.

A força-tarefa, que faz parte do Defensoria Sem Fronteiras, é fruto de uma parceria firmada entre o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério da Justiça, a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), e prevê a atuação de defensores públicos de vários estados em um esforço concentrado para atender demandas sociais emergenciais. Pelo menos 70 defensores públicos de todo o Brasil participarão da força-tarefa

“O diagnóstico que será extraído do nosso trabalho em Manaus servirá como instrumento para o direcionamento de políticas públicas do Depen”, ressaltou Paulo Costa, que representará o Depen no lançamento da ação, na próxima segunda-feira (6).

Dentre as providências a serem adotadas estão possíveis pedidos de guias de recolhimento, progressão de regime, habeas corpus, prisão domiciliar, livramento condicional, indulto, unificação e remição de penas, dentre outras, além de realizar inspeções para constatar possíveis irregularidades presentes no sistema penitenciário amazonense.

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