SÃO LUÍS - Lançado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o edital para estágio na área de Direito do órgão. As inscrições começaram na quarta-feira (1º). A seleção é feita em duas etapas distintas. Segundo a PGE, os seletivos para estágio na referida área, acontecem normalmente duas vezes por ano, conforme a necessidade do órgão.

A seleção é voltada para alunos do curso de Direito de instituições de ensino superior. É uma boa oportunidade para muitos estudantes, inclusive, a primeira de alguns que poderão conhecer melhor na prática aquilo que aprendem em sala de aula, durante a graduação.

O programa de estágio supervisionado destina-se à complementação educacional e ao desenvolvimento profissional na formação universitária do estagiário. Nele, os estudantes atuam como auxiliares dos Procuradores do Estado, na elaboração de peças processuais, acompanhando audiências, dentre outras atividades que não comprometam o seu aprendizado e não firam o que diz a Instrução Normativa. Os estudantes também fazem atividades de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e sempre atuam sob a supervisão de Procuradores do Estado.

Exigências

Para participar da seleção, o candidato deve estar munido dos seguintes documentos no ato da inscrição: curriculum vitae, com os documentos comprobatórios para o respectivo exame do currículo (item 10 do Edital), e histórico escolar. No caso de candidato portador de deficiência deverá apresentar laudo médico atestando a condição de deficiência.

Além disso, o candidato deve declarar, no ato da inscrição, que preenche as condições para ingresso no Programa de Estágio: estar regularmente matriculado no curso de Direito, estar cursando a partir do 7º (sétimo) período, não estar no último período do curso e ter coeficiente escolar igual ou superior a 8,0 (oito).

Inscrições, vagas e remuneração

O estágio será desenvolvido em jornada semanal de 20 (vinte) horas, durante o mínimo de 6 (seis) meses, com remuneração mensal mediante valor fixado por instrumento próprio. Não há um número exato de vagas a serem preenchidas, já que elas serão ocupadas ao longo da validade da seleção, mediante a convocação dos candidatos aprovados e de acordo com as necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. Do total de vagas disponíveis para estágio, 10% (dez por cento) serão reservadas para candidatos portadores de deficiência.

As inscrições devem ser realizadas na sede da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, situada na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, Quadra 22, Lote 25, Quintas do Calhau, no período de 01 a 10 de fevereiro de 2017, no horário da tarde. Os candidatos devem preencher ficha de inscrição constante no Anexo I do Edital da seleção e fazer a entrega de um kit contendo 03 kg (três quilos) de alimentos não-perecíveis de espécies distintas e que compunham a cesta básica, exceto sal. Os alimentos serão doados a entidades beneficentes de auxílio a portadores de doenças graves, crianças e idosos.

Sobre o Edital

O edital foi lançado sob a coordenação da Corregedoria da PGE/MA e por ordem do Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia. Conforme a Instrução Normativa nº 0001/2009-PGE, que estabelece normas para o estágio no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, a Comissão de Seleção de Estágio/2017 – composta pelos Procuradores do Estado Bruno Tomé Fonseca, Rogério Belo Pires Matos e Daniel Palácio de Azevedo – dará cumprimento ao referido edital.

Os detalhes da seleção para estágio na PGE/MA podem ser conferidos na página do órgão na internet (www.pge.ma.gov.br), clicando no link “Seleção para estágio na PGE”.

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