Prefeitos de 116 municípios maranhenses contam com a orientação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) na elaboração de Planos de Saneamento Básico dos municípios. No próximo dia 14, a Funasa e a UFF farão uma reunião de integração com os gestores para apresentar o andamento dos Planos de Saneamento Básico e garantir a continuidade das ações, já que muitos dos municípios estão com novos gestores.
A Funasa e a UFF firmaram termos de cooperação técnica para assessorar municípios com menos de 50 mil habitantes no Maranhão e no Espírito Santo. A equipe da UFF fará uma explanação sobre o andamento do projeto, as alterações ocorridas e a etapa de levantamento de dados técnicos e de percepção social para a elaboração da minuta do Diagnóstico Técnico-Participativo, além da capacitação de todos os integrantes dos Comitês de Coordenação e Executivo, prevista para acontecer entre março e abril de 2017.
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento que orienta a prestação dos serviços públicos de saneamento e que deve atender aos princípios estabelecidos na Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. A existência desse Plano é condição para que o município receba recursos da União destinados a serviços de saneamento básico. Esta regra busca a valorização do planejamento e do envolvimento social e consequentemente do bom uso dos recursos públicos. O PMSB deve abranger todos os quatro componentes do Saneamento Básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário; drenagem e manejo das águas pluviais; e limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos. Esse conjunto traça os caminhos para a melhoria das condições de saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento local comprometido com a conservação dos recursos naturais, em especial da água e do solo.
Saiba Mais
- Parlamentares do MA reagem a estudo sobre saneamento básico
- No Maranhão, apenas 11% têm aceso a coleta de esgoto em casa
- MA pode deixar de criar 53 mil empregos se não universalizar saneamento
- Maioria da população não dispõe de coleta de esgoto
- MA: municípios serão beneficiados em projeto de saneamento federal
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.