Irregularidade

Defeso é ignorado e caranguejo é vendido livremente na capital

Comercialização acontece em diversas avenidas de São Luís, ainda que, para a garantia da reprodução do crustáceo, seja proibida a captura nesse período

Atualizada em 11/10/2022 às 12h41
Banca de venda de caranguejo, instalada na avenida Daniel de La Touche
Banca de venda de caranguejo, instalada na avenida Daniel de La Touche (Defeso)

A primeira fase do período do defeso do caranguejo neste começo de ano termina dia 2 de fevereiro. Em São Luís, órgãos de proteção ambiental estão fiscalizando a pesca, transporte, comercialização, industrialização e beneficiamento irregular do animal. Mas na capital, o crustáceo continua sendo vendido sem preocupação por parte dos comerciantes em diversos pontos da cidade. A proibição da captura é necessária para garantir a reprodução do animal.
José Ribamar Nascimento vende caranguejo na Avenida Daniel de La Touche, cuja cambada custa de R$ 7,00 a R$ 10,00, dependendo da negociação com o cliente - esse é o preço médio cobrado pelos diversos vendedores ao longo da avenida onde há pelo menos três bancas de venda de caranguejo. Mais adiante, na rotatória com a Avenida São Luís Rei de França, há outro ponto de comercialização. No Cohatrac vendedores também vendem o crustáceo tranquilamente.
Acontece que São Luís está encerrando seu primeiro ciclo do defeso e para comercializar o animal durante esse período, o vendedor precisa fazer a declaração de estoque, documento que comprova que o comerciante já tinha caranguejos estocados antes do início do defeso. Restaurantes, bares, indústrias de pesca e entrepostos de pescado que comercializam o crustáceo são obrigados a apresentar essa declaração ou são multados.
A declaração pode ser obtida no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema). Mas muitos vendedores dizem desconhecer a obrigatoriedade. “Eu comprei o meu caranguejo antes de começar o defeso. Compro de um catador de São José de Ribamar. Ele é todo regularizado, mas eu não sabia dessa declaração”, disse José Ribamar Nascimento.
José Raimundo Sousa é outro vendedor que garante ter comprado o caranguejo antes do período de defeso, mas também não tem o documento em mãos para apresentar caso uma as equipes de fiscalização lhe peça. “O caranguejo pode ficar até 15 dias sem comer. Eu sempre compro quantidade suficiente para vender nesse período. Se vierem me fiscalizar, eu vou explicar isso, mas se pedirem o documento, eu não tenho”, afirmou.
O período de defeso acontece em três fases. O primeiro período foi de 13 a 18 de janeiro e de 28 de janeiro a 2 de fevereiro. Já o segundo período vai de 11 a 16 de fevereiro e de 27 de fevereiro a 4 de março. O terceiro e último período será de 13 a 18 de março e de 28 de março a 2 de abril.
É o período em que os caranguejos-uçá realizam os seus rituais de acasalamento.

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