SÃO LUÍS - Não é verdadeira a notícia que começou a circular na internet, na tarde desta quinta-feira (26), de que São Luís perdeu o título de Patrimônio da Humanidade. A Unesco, que concedeu o título em 1997, afirmou que a informação é fake. A Prefeitura de São Luís também negou o caso.

A mensagem, que foi reproduzida em redes sociais, dizia que "representante da Unesco no Brasil, Lucien Adre Muñoz enviou ao Prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), nesta terça-feira (24 de janeiro), ofício onde formaliza a decisão da Unesco de desqualificar a cidade de São Luis como Patrimônio da Humanidade".

Procurada por OEstadoMA.com, a Unesco enviou nota afirmando que é informação é falsa. Disse, ainda, que "o seu representante, o sr. Lucien Muñoz, não enviou nenhum ofício à Prefeitura de São Luis referente a este assunto" e ressaltou que "as decisões sobre os títulos são tomadas pelo Comitê do Patrimônio Mundial, um conselho integrado por 21 Estados-Parte da Convenção, responsável pela aplicação da Convenção do Patrimônio Mundial".

Cabe ao Comitê do Patrimônio Mundial, que se reúne anualmente, julgar as candidaturas de inscrição na Lista no Patrimônio Mundial; zelar pelo estado de conservação dos bens já inscritos; avaliar e decidir pela inclusão ou exclusão de bens na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo e decidir pela exclusão definitiva da Lista do Patrimônio Mundial. Informamos também que nenhum sítio brasileiro está na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo, pré-requisito para a perda do título.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), também se manifestou por meio de nota. "É falsa a informação de que a cidade de São Luís teria perdido o título de Patrimônio Histórico da Humanidade". A Fundação esclareceu que tais decisões seguem um protocolo característico e que nenhuma determinação neste sentido foi comunicada nem à Prefeitura de São Luís nem ao Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional (Iphan), órgão responsável pela proteção do patrimônio no Brasil.

A Fumph afirmou que "a capital maranhense mantém o título e que vem sendo desenvolvidas diversas iniciativas para garantir a preservação do patrimônio, inclusive com reunião realizada esta semana com a presidente do Iphan, Kátia, Bogéa, para tratar de obras de melhorias na área tombada".

Descaso

Apesar da notícia ter sido desmentida, o Centro Histórico de São Luís vive dias de abandono e descaso. Reportagem publicada em O Estado em novembro do ano passado mostrou que 124 imóveis dos 1.560 tombados pela Unesco estão em precário estado de conservação.

Na época, a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apontou como principais problemas a falta de conservação dos imóveis pelos responsáveis/proprietários, culminando muitas vezes no arruinamento das edificações, intervenções irregulares dos imóveis, resultando na descaracterização dos mesmos e consequentemente do conjunto urbano tombado, a dificuldade de se identificar, junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, os proprietários/responsáveis das edificações.

Risco

A falta de conservação do patrimônio arquitetônico da cidade já colocou em risco o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. Em 2011, o Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco solicitou informações sobre o patrimônio de São Luís ao Iphan, ao Governo do Estado e à Prefeitura Municipal. São Luís já havia passado por situação semelhante em 2008, quando a degradação dos imóveis estava intensa, com a criação de estacionamentos em casarios colonias. Contudo, a cidade não chegou a entrar na lista de risco.

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