BRASÍLIA - O Presidente Michel Temer publicou uma mensagem no pefil dele no microblog Twitter neste domingo (15) na qual disse ter determinado ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que preste "todo o auxílio necessário" ao governo do Rio Grande Norte em razão da rebelião na penitenciária de Alcaçuz,a região da Grande Natal (RN).

A rebelião no presídio, que começou no fim da tarde deste sábado (14) e se estendeu até o início da manhã deste domingo, resultou na morte de 27 pessoas, segundo a Secretaria de Segurança do estado.

"Acompanho, desde ontem [sábado, 14], a situação da rebelião no Rio Grande do Norte. Determinei que o Ministro da JusticaGovBR, Alexandre de Moraes, prestasse todo o auxílio necessário ao governo do estado", publicou o presidente na rede social.

Segundo o Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep), será montada uma "operação de guerra" para identificar os corpos das vítimas e legistas do Ceará e da Paraíba auxiliarão nos trabalhos.

De acordo com o chefe de gabinete do Itep, Thiago Tadeu, a identificação será feita por meio das impressões digitais, da arcada dentária e de exame de DNA, se for necessário.

O presídio de Alcaçuz está localizado em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal, e é o maior presídio do estado. A penitenciária possui capacidade para 620 detentos, mas abriga cerca de 1.150, segundo a Secretaria de Justiça, órgão responsável pelo sistema prisional do Rio Grande do Norte.

Na manhã de domingo, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, divulgou uma nota sobre a rebelião no RN (leia a íntegra ao final desta reportagem) na qual disse lamentar as mortes no presídio. Moraes também agradeceu o "empenho" das forças policiais que atuaram no local, "evitando fugas e controlando a situação".

Segundo o ministério, Moraes e o governador, Robinson Faria, se falaram pela manhã e, no telefonema, Faria informou ao titular da Justiça que a rebelião havia se encerrado.

"A pedido do governador, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que parte dos R$ 13 milhões do Fundo Penitenciário Nacional [Funpen] liberados no dia 29 de dezembro de 2016 para modernização e aquisição de equipamentos seja utilizada em construções que reforcem a segurança no presídio", acrescentou a pasta na nota.

Crise

Além da rebelião deste fim de semana no Rio Grande Norte, outros motins foram registrados ao longo das últimas semanas.

No Amazonas, por exemplo, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte de 56 presos, episódio classificado pelo governo do estado como "o maior massacre" do sistema prisional amazonense.

Também na região Norte, em Roraima, uma rebelião na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo deixou 31 mortos.

Diante desse cenário, a Procuradoria Geral da República abriu processos para investigar os sistemas penitenciários de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia. Segundo o órgão, dependendo da avaliação, poderá pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) intervenção federal nos estados para restabelecer a ordem nos presídios.

Além disso, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, convocou a Brasília, na semana passada, os presidentes de todos os tribunais de justiça do país para discutir a crise no sistema carcerário. No encontro, ela pediu aos desembargadores "esforço concentrado" para examinar processos de execuções penais dos presos.

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