O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoverá cursos de formação para membros de grupos e pastorais ligados à família da Igreja Católica com o fim de formar instrutores para ministrarem oficinas a famílias dissolvidas ou em situação de conflito. A parceria foi definida em reunião realizada na manhã de ontem, na Igreja da Sé, entre o coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, juiz Alexandre Abreu; o juiz auxiliar da Presidência do TJMA Júlio Praseres; o coordenador arquidiocesano de Pastoral, padre Crizantonio da Conceição; o diácono e servidor do TJMA, Renato Fontoura; e integrantes da Pastoral Familiar, do Encontro de Casais com Cristo e do Encontro Matrimonial Mundial.

Após a capacitação, os membros religiosos terão autonomia para realizar as Oficinas de Parentalidade, que são baseadas nas Oficinas de Pais e Mães, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Elas buscam auxiliar as famílias em situação de divórcio – ou que enfrentam conflitos relacionados à ruptura do vínculo conjugal – a construírem uma relação saudável junto aos filhos, evitando que eles sofram consequências negativas advindas da relação dos pais.

Parcerias

O juiz Alexandre Abreu explicou que o Judiciário está firmando parcerias desse tipo com instituições com interesses em comum, para desenvolver ações que estimulem o diálogo produtivo em favor de casais e famílias em situação de conflito. Ele ressaltou que a iniciativa é uma forma de o Judiciário acompanhar as mudanças da sociedade, que hoje apresenta variados tipos de formação familiar e realidades múltiplas que exigem tratamentos especiais e novas formas de atendimento, muitas vezes não descritas na lei e não abrangidas a contento pela estrutura tradicional. “O Judiciário percebeu que existem ambientes nos quais o acolhimento, o diálogo e soluções construídas com as próprias partes são mais importantes que decisões judiciais”, avaliou.

Ele informou ainda que as Oficinas de Parentalidade são feitas em 22 horas-aula, conforme a Política de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesse, disposta na Resolução N° 125/2010 do CNJ, que considera o direito de todos de acesso à Justiça e soluções efetivas, cabendo ao Judiciário estabelecer políticas adequadas de solução de conflitos, inclusive mediante mecanismos de caráter consensual.

Família

As técnicas aplicadas nas oficinas trabalham os diferentes tipos de família, os estágios psicológicos pelos quais as pessoas passam durante um processo de separação, os estágios pelos quais passam os filhos, as respostas típicas e as mudanças no comportamento dos menores ao fim da união dos pais, entre outros. A oficina mostra ainda formas como os pais podem ajudar os filhos a se adaptarem à nova realidade e como reconhecer uma situação de alienação parental, entre outros. “Essa técnica é associada a estudos sociológicos, psicológicos, antropológicos e às experiências”, apontou o magistrado.

O padre Crizantonio da Conceição, coordenador arquidiocesano de pastoral de São Luís, ressaltou que a parceria acontece em um momento oportuno para a vida da Igreja, quando enfrenta dificuldades de acompanhar os casais com problemas de relacionamento e de formar pessoas para esse trabalho de conscientização. “É importante também a aproximação entre a Igreja e o Poder Judiciário, pois ambos trabalham com o matrimônio, nas formas civil e religiosa, sendo que nesta não existe a possibilidade de separação”, acrescentou.

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