[e-s001]O juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José dos Santos Costa, e o defensor público geral do Estado, Werther Júnior, estiveram ontem pela manhã, na casa alugada pelo Governo do Estado no bairro Aurora, para servir de unidade de ressocialização da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). Eles foram acompanhados do secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do Governo do Estado, Francisco Gonçalves, entre outros membros da secretaria, promotoria, defensoria e entidades sociais.

De forma geral, juiz e defensor avaliaram que as condições do prédio são adequadas para o propósito em questão: abrigar menores em conflitos com a lei. Mesmo que, eles observaram, ainda faltem alguns pontos fundamentais, como os muros, que ainda estão sendo reformados, as grades, que ainda estão sendo colocadas, fiações elétricas expostas, cercas elétricas defeituosas e entulho de construção espalhado por todo o imóvel.

“O que nos preocupa é a segurança e a qualidade da internação dos menores e o que percebemos é que eles estão em boas condições, melhor que no Canaã (centro de onde são procedentes e que, segundo a própria Funac, sofre com problemas de superlotação)”, afirmou o defensor geral.

O juiz José dos Santos Costa afirmou que a unidade funcionará em caráter temporário, mas até quando ele não soube afirmar. Apenas disse que estão no aguardo da conclusão de um prédio em Paço do Lumiar, com capacidade para 70 internos. Ele também destacou que o prédio na Aurora ainda precisa de melhorias para atender os adolescentes. “Precisa ainda de algumas reformas. Vamos fazer um relatório e encaminhar para o tribunal, corregedoria e governo”, afirmou.

O secretário Francisco Gonçalves ressaltou que está aberto ao diálogo com a comunidade e que as condições de segurança com relação à instalação da unidade foram todas revistas. Ele também lembrou que o Governo do Estado prometeu instalar uma companhia da Polícia Militar no bairro Anil e garantir segurança 24 horas na comunidade.

[e-s001]Protestos
Juiz, defensores, promotores e demais membros do governo que fizeram a vistoria ontem à sede da Funac na Aurora foram recebidos com gritos de protestos dos moradores, que, com um carro de som, não pararam de dizer que não queriam a unidade no bairro.

Segundo os moradores, eles não estavam ali para provocar conflito, como teria alegado o Governo do Estado, mas para reivindicar de forma pacífica seu direito de serem ouvidos. Mauro Silva, um dos líderes do movimento, destacou que a mobilização deles deve continuar até que a unidade de ressocialização seja levada para outro lugar.

SAIBA MAIS

Os moradores do Aurora não querem que a unidade da Funac permaneça instalada no bairro. Eles alegam que a instituição ocasiona uma sensação de insegurança na região. Além disso, desvaloriza os imóveis. Segundo os moradores, desde quarta-feira, 4, pelo menos sete internos já haviam sido transferidos para a casa, que teria sido alugada de um membro do PCdoB, partido do governador Flávio Dino, desde 2015, e estava fechada. Nesse tempo, já foram pagos mais de R$ 170 mil ao dono do imóvel. Os adolescentes, em conflito com a lei, foram transferidos do Centro de Juventude Canaã, no bairro Vinhais, que enfrenta problemas de superlotação.

Funac na Aurora

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