Diante do histórico de problemas com o sistema prisional no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, foi um dos convidados a participar da reunião sobre sistema penitenciário convocada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia, realizada ontem, em Manaus (AM). Uma rebelião ocorrida no último dia 1º de janeiro no presídio Anísio Jobim, na capital amazonense, com a morte de 56 detentos, foi a motivação do encontro, que reuniu todos os presidentes de tribunais de Justiça da Região Norte e o do Maranhão.

“Sabemos que a situação dos presídios brasileiros é complicada. Aqui no Maranhão, nesses dois últimos anos a situação é estável e estamos melhores que se compararmos com os Estados do Amazonas e Pará, que são os maiores da região Norte”, comentou o desembargador Cleones Cunha. Ele apresentou todos os dados estatísticos relacionados ao sistema prisional maranhense durante a reunião, assim como os demais presidentes dos Tribunais.

Presos

De acordo com os dados da Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA, relativos a novembro de 2016, no Maranhão há um total de 12.082 presos. Desses, 4.124 em unidades prisionais da capital, 3.727 em unidades do interior, 276 em APAC’s e 1.130 em delegacias do Estado, além de 2.825 no regime aberto. Em relação à situação dos presos, 5.007 são provisórios e 7.075 definitivos, já em cumprimento de pena.

A tragédia em Manaus (AM), de acordo como o presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, relatou na reunião, foi anunciada. “A preocupação é grande e a ministra Cármem Lúcia constituiu um grupo que acompanhará toda a apuração da tragédia anunciada, tendo sido o próprio presidente do Tribunal do Amazonas ameaçado em cartas que saíram de dentro do presídio”, comentou o desembargador.

A rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM) durou mais de 17h. Foram confirmadas 56 mortes pelo Governo do Estado. O complexo tem capacidade para abrigar 1.224 presos, está localizado na BR 174, que liga Manaus a Boa Vista, e a unidade prisional onde foi iniciado o motim tem capacidade de abrigar 454 presos, estando superlotada.

À frente do STF e CNJ, a ministra Cármem Lúcia demonstra grande preocupação com a questão carcerária nacional, tendo alertado para os problemas na área durante reunião com o presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros, em reunião realizada em outubro de 2016, em que discutiram um plano nacional de segurança pública.

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