SÃO LUÍS - O governador do Maranhão, Flávio Dino, usou rede social para se manifestar sobre o polêmico aluguel de um imóvel onde funciona desde a quarta-feira (4) uma unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). Ele negou que a escolha do local tenha tido motivação partidária. O assunto repercutiu nacionalmente, ganhando destaque nesta sexta-feira no Bom Dia Brasil.
"Só muita má fé ou ignorância para imaginar que uma simples casa foi alugada por uma Fundação do governo por ordem minha. E só muita má fé ou ignorância para imaginar que num processo de locação de imóvel em uma Fundação se faz pesquisa de filiação partidária. Imaginemos em um processo administrativo a realização de tal pesquisa de mera filiação partidária. Seria ilegal e estapafúrdio", publicou.
Dino disse que o Estado tem "dezenas de imóveis alugados em todo o Maranhão" e afirmou que durante a escolha de locais para aluguel não é realizada pesquisa de filiação partidária.
Entenda o caso
Segundo revelou O Estado na edição de ontem, o prédio localizado na Aurora, em São Luís, pertence a Jean Carlos Oliveira, filiado ao PCdoB, mesmo partido de Flávio Dino. Por ele, o Estado já pagou mais de R$ 170 mil, em parcelas mensais de R$ 12 mil – que, descontados impostos, caem a R$ 9,5 mil mensais.
Apesar de a estrutura para receber 17 menores sob custódia do Estado haver ficado pronta apenas nesta semana, os pagamentos são feitos desde agosto de 2015. Mas é a velocidade com que tramitou o processo de contratação do aluguel do imóvel o que mais causa estranheza no caso.
Segundo nota oficial emitida pela Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), “[a Funac] desde julho de 2015 estuda a implantação da unidade do bairro da Aurora, tendo em vista facilitar o acesso dos familiares dos adolescentes, garantido assim o direto à convivência familiar”.
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O contrato entre a Fundação e Jean Carlos Oliveira, no entanto, foi assinado logo no dia 1º de julho daquele ano.
Na prática, é como se a Funac houvesse, em apenas um dia, estudado a possibilidade de instalar um anexo na Aurora, procurado um imóvel, encontrado a casa pertencente, coincidentemente a um filiado ao PCdoB e, por fim, assinado o contrato de locação.
Apesar de todos os indícios de favorecimento de um aliado de Dino, o governo segue sustentando que não há irregularidades na contratação. De acordo com o comunicado oficial, o imóvel foi “identificado e intermediado por imobiliária, cumprindo todos os trâmites legais”. Na nota, há também uma tentativa de explicar por que os pagamentos foram iniciados antes da ocupação do prédio.
“Foram iniciadas as adaptações e reformas necessárias. Razão pela qual houve pagamento do aluguel do imóvel”, diz o Executivo, que não detalha que tipo de serviços foram feitos em um ano e meio.
Repercussão
O assunto foi destaque no Bom Dia Brasil, na manhã de hoje (6). Reportagem do jornalista Alex Barbosa, da TV Mirante, mostrou pertence Jean Carlos Oliveira, filiado ao PCdoB. Após a exibição da matéria, o jornalista Alexandre Garcia ironizou a justificativa do governo de que não teria como saber que o local pertencia a um comunista. “Deve ser mera coincidência”, disse.
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