Desde o primeiro dia do ano o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) já está emitindo as novas carteiras nacionais de habilitação (CNHs) com novos dispositivos de segurança e novas cores. As mudanças foram determinadas em uma resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em maio de 2016.

De acordo com Nazaré Nunes, coordenadora de Habilitação do Detran, o órgão já está completamente equipado tanto para a expedição dos novos documentos, como para fazer a vistoria e evitar fraudes. Agora, nas blitze, os agentes de trânsito contarão também com um equipamento de luz ultravioleta, capaz de ler as novas informações de segurança. “Estamos preparados para fiscalizar e evitar fraudes e falsificações”, afirmou Nazaré.

Alterações
Uma das principais alterações para as novas CNHs é a troca da tinta azul esverdeada da tarja que fica no topo do documento atual, acima da foto de identificação do cidadão, para a cor preta. A impressão continua em alto relevo e a tarja passa a ter o mapa do estado responsável pela emissão da habilitação, do lado direito.

Ficou mais difícil também retirar a película onde estão impressos os dados do condutor. Caso alguém tente fazer isso, todo o documento será danificado.

O documento ainda ganhou elementos impressos que só po­dem ser vistos com o uso de luz negra, como os brasões da República e as siglas dos estados componentes da Federação. Ainda existe uma holografia com a sigla CNH impressa repetidas vezes e o carimbo de “autenticado. Os itens de controle de segurança incluem mais elementos em relevo e em microimpressão.

Validação
O documento também ganhou um código numérico de validação composto pelos dados individuais de cada CNH. Esse código vai permitir aos agentes de trânsito validar a habilitação por meio de um aplicativo que deve ser disponibilizado pelo Denatran.

A partir de maio, esse código também constará num QR-Code, que vai trazer todas as informações da habilitação. O Denatran disponibilizará o sistema eletrônico para leitura do QR-Code, que fornecerá os dados do motorista, incluindo a fotografia. O código será um quadrado de 5 centímetros impresso no verso inferior da CNH.

Mudança
Mas, quem tem a habilitação antiga, dentro da validade, não precisa correr até um posto do Detran para fazer a troca. O valor e os procedimentos para obter ou renovar a habilitação permanecem os mesmos. Ou seja, o condutor deve esperar até a data de vencimento de sua carteira para poder um documento dentro dos novos moldes.

SAIBA MAIS

SIMULADOR
Desde o dia 2 passou a ser obrigatório o uso do simulador de direção veicular para a retirada de uma nova CNH. Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) devem garantir que o candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possa cumprir um mínimo de 5 horas/aula no simulador, sendo uma delas para o aprendizado da condução de veículos em ambiente noturno. As autoescolas devem atender aos procedimentos definidos por meio da Portaria (Detran-MA) nº 12007/2015, requerendo junto ao Departamento autorização para utilização de simulador de direção veicular, ou ainda apresentar termo de uso compartilhado do equipamento credenciado por outra entidade.

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