BRASÍLIA - A eleição para o cargo de presidente da Câmara e dos demais integrantes da Mesa Diretora foi marcada para o dia 2 de fevereiro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou o cronograma em ofício encaminhado aos líderes dos partidos. O mandato dos eleitos será de dois anos.

Além da presidência da casa, mais dez cargos estarão em disputa: duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências de secretaria. A Mesa Diretora tem a atribuição de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara.

O prazo para o registro das candidaturas termina às 23h do dia 1º de fevereiro. Os partidos terão até as 12h desse mesmo dia para formar blocos parlamentares para concorrer à eleição. Às 15h, será realizada a reunião de líderes para definir a divisão dos cargos da Mesa Diretora. Qualquer deputado pode ser candidato à presidência da Casa. Os demais cargos da Mesa são distribuídos de acordo com a proporcionalidade partidária. Assim, os partidos ou blocos escolhem os cargos que pretendem ocupar. Podem disputar o voto apenas parlamentares do partido ou bloco a que cabe a vaga.

A eleição

Na eleição da Câmara, a votação ocorre em urnas eletrônicas usadas nos pleitos nacionais. No início da sessão para a eleição da Mesa, é uma tradição que cada candidato à presidência da Casa discurse.

Para ser eleito em primeiro turno para a presidência, o candidato terá de obter metade mais um do total de votos – maioria absoluta, observado o quórum mínimo de 257 votantes.

Se isso não ocorrer, os dois mais votados concorrem em segundo turno e será eleito aquele que obtiver maioria simples. Em ambos os casos, os votos em branco serão contados para efeito de quórum. No caso de empate, prevalecerá o candidato com maior número de legislaturas. Se ambos tiverem o mesmo número de mandatos, vencerá o mais idoso.

Inicialmente são apurados os votos para presidente da Câmara, que, após eleito, comanda a apuração dos votos para os demais cargos da Mesa Diretora.

Na última sexta-feira (21), Rodrigo Maia disse que só deverá decidir se irá concorrer à presidência da Casa para um mandato de dois anos em janeiro, após avaliações políticas com o seu partido e deputados. Na opinião de Maia, não há impedimento legal para que ele entre na disputa, pois não está escrito na Constituição que quem cumpre mandato-tampão não pode ser candidato à reeleição. Maia foi eleito para o cargo após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A eleição está marcada para as 9h do dia 2 de fevereiro. No mesmo dia, em horário a ser definido, haverá sessão do Congresso Nacional para abertura da próxima sessão legislativa. A inauguração dos trabalhos prevê a presença de um enviado do presidente da República com a mensagem presidencial que será lida pelo 1º secretário do Congresso.

Michel Temer fecha 2016

com 88% de apoios na Câmara

Taxa é a maior registrada por um presidente nos últimos anos; adesão entre os partidos da base é praticamente unânime

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer termina o ano com a maior taxa de governismo já registrada na história recente da Câmara dos Deputados. Segundo dados do Basômetro, do Estadão Dados, os deputados votaram seguindo a orientação do governo em 88% das votações nominais que ocorreram em plenário em seus primeiros sete meses de gestão. No mesmo período do segundo mandato da presidente cassada Dilma Rousseff, a taxa de governismo média foi de 63%.

A adesão ao governo é praticamente unânime na base aliada. O PMDB, por exemplo, que tem a maior bancada da Casa, registra uma taxa de apoio a Temer de 97% - a mesma do PSDB, que tem o terceiro maior número de deputados. Só cinco partidos - PT, PDT, PCdoB, PSOL e Rede - votam em oposição ao governo na maioria das vezes

Para líderes governistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o passado de Temer como presidente da Câmara, além da confiança na equipe econômica, são essenciais para explicar o alto nível de adesão. "No nosso caso, o fato de o presidente ser do PMDB é um diferencial. Mas, mais do que isso, sua formação e vivência no Congresso são essenciais. Ele é acessível, sabe escutar e leva nossas opiniões em consideração", diz o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP).

Além do alto nível de governismo, houve outra mudança importante no comportamento dos deputados. Apesar da crise econômica e das delações premiadas da Operação Lava Jato, as legendas voltaram a se comportar da maneira que haviam feito por quase todo o período democrático recente, ou seja: como partidos coesos, cujos deputados obedecem aos seus líderes partidários.

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