O número de atendimentos realizados pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) na sala instalada no Fórum Desembargador Sarney Costa aumentou em 2016. Os mais de 30 defensores que atuam no local realizaram, este ano, quase 40 mil atendimentos, ou seja, mais de três mil por mês. Foram cerca de oito mil acolhimentos a mais que os registrados no mesmo período de 2015.
O espaço, que foi implantado no final de 2013, possui uma área de 144 metros quadrados e fica no segundo piso do prédio antigo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Entretanto, a atual sala não comporta todos os defensores públicos e servidores da equipe técnica, bem como não tem acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida em virtude da inexistência de rampa ou elevador. Neste contexto, a Administração Superior da DPE/MA buscou mais um espaço para abrigar o crescente volume de trabalho no local.
Segundo a DPE, a diretoria do Fórum foi sensível a crescente demanda dos jurisdicionados, bem como observou as disposições do art. 24, VI da Lei Complementar Estadual 19/1994, disponibilizando, então, mais um espaço para atendimento aos assistidos, especialmente aqueles com mobilidade reduzida. As chaves desta segunda sala foram recebidas em junho pelo defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, o corregedor da DPE/MA, Antônio Peterson Barros Rêgo Leal, e entregues pelo diretor do Fórum, o juiz Sebastião Bonfim. Toda a estruturação do local já está sendo feita e sua inauguração prevista para o início de 2017.
Demanda
De acordo com o defensor Lúcio Lins Siqueira Ramos, titular do Núcleo de Entorpecentes, a área atual está pequena para a demanda. “Temos feito revezamento de estações de trabalho, para que todos possam executar suas atividades regulares com qualidade, conforto e respeito ao cidadão. A procura por nossos serviços tem aumentado consideravelmente e para tanto precisamos buscar alternativas, o que inclui investimentos em tecnologia e mobiliário, além do reforço no número de servidores administrativos”, destacou Lúcio Lins.
A sala da Defensoria no Fórum presta atendimento jurídico diariamente e faz o acompanhamento dos processos à população nas áreas Cível, Criminal, da Família e da Fazenda Pública. Também foi iniciada uniformização de procedimentos no que diz respeito à ordenação de fluxos de processos no local, bem como mudanças pontuais quanto à intimação pessoal de defensores públicos como parte no processo, tudo para melhorar a parceria entre os órgãos da Justiça, além de dar celeridade ao processo do cidadão.
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